Projeto de João Farias proíbe uso de fogos em ambientes fechados

Presidente da Câmara Municipal destaca perigos da não normatização do uso de inflamáveis

30/01/2013 - 03h16

<p style="text-align: justify;">A C&acirc;mara Municipal aprovou na sess&atilde;o ordin&aacute;ria de ter&ccedil;a-feira, 29 de janeiro, o projeto do vereador Jo&atilde;o Farias (PRB), presidente da Mesa Diretora, proibindo o uso de fogos, show pirot&eacute;cnico com produtos inflam&aacute;veis ou com fogos e similares em eventos realizados em boates, bares, teatros, audit&oacute;rios, clubes e locais fechados em Araraquara.<br /><br />O projeto aplica as restri&ccedil;&otilde;es aos palcos existentes ou montados ao ar livre quando da realiza&ccedil;&atilde;o de eventos. O descumprimento das normas acarretar&aacute; ao respons&aacute;vel pelo evento e ao propriet&aacute;rio do im&oacute;vel multa de 400 a 1.000 Unidades Fiscais do Munic&iacute;pio (de R$ 15.620,00 a R$ 39.050,00); interdi&ccedil;&atilde;o da atividade, fechamento do estabelecimento; e, cassa&ccedil;&atilde;o do alvar&aacute; ou de licen&ccedil;a.<br /><br />O presidente da C&acirc;mara lembra que j&aacute; trabalhou como produtor de eventos e lamenta que &ldquo;o projeto tenha sido constru&iacute;do a partir de um epis&oacute;dio tr&aacute;gico; isso me deixa frustrado&rdquo;. Segundo ele, &ldquo;hoje, a utiliza&ccedil;&atilde;o de fogos de artif&iacute;cio &eacute; muito comum em todos os tipos de shows e temos que tomar medidas r&iacute;gidas para melhorar a seguran&ccedil;a&rdquo;, diz.<br /><br />Jo&atilde;o Farias alega que a trag&eacute;dia ocorrida em Santa Maria (RS) com a morte de mais de 230 jovens em uma boate &ldquo;pode, eventualmente, ocorrer em Araraquara, que recebe muitos universit&aacute;rios&rdquo; e conta com uma grande popula&ccedil;&atilde;o de jovens. &ldquo;Os jovens que buscam momentos de lazer acreditam estar em locais seguros e n&atilde;o podem ficar sujeitos a riscos, como estes&rdquo;, afirma.<br /><br />Manifestaram-se na Tribuna da C&acirc;mara com apoio ao projeto os vereadores Edio Lopes e Donizete Simioni (PT), Roberval Fraiz (PMDB), Rodrigo Buchechinha (PR), Aluisio Braz &ndash; Boi (PMDB), Juliana Damus (PP) e Adilson Vital (PV).</p>