Prefeito sanciona lei contra fogos de artifício em ambientes fechados

Nova legislação foi proposta pelo presidente da Câmara Municipal João Farias e aprovada pelos vereadores

Fotógrafo: Sergio Pierri
02/02/2013 - 03h04

<p style="text-align: justify;">Na tarde dessa sexta-feira (1&ordm;), o prefeito Marcelo Barbieri sancionou a Lei 7.869 proposta pelo vereador e presidente da C&acirc;mara Municipal Jo&atilde;o Farias, que pro&iacute;be o uso de fogos de artif&iacute;cio, sinalizadores, show pirot&eacute;cnico com produtos inflam&aacute;veis, ou com fogos e similares, em boates, bares, teatros, audit&oacute;rios, clubes e locais fechados em Araraquara.&nbsp;<br />O par&aacute;grafo &uacute;nico do artigo 1&ordm; da mesma lei, aprovada na sess&atilde;o da ter&ccedil;a-feira (29) pela C&acirc;mara Municipal, estende a proibi&ccedil;&atilde;o a palcos existentes ou montados ao ar livre quando da realiza&ccedil;&atilde;o de eventos.&nbsp;O prefeito Marcelo destacou a import&acirc;ncia da nova norma em Araraquara num momento de luto e como&ccedil;&atilde;o nacional pela trag&eacute;dia ocorrida em Santa Maria (RS), na madrugada do dia 27 de janeiro, quando um inc&ecirc;ndio na boate Kiss matou mais de 230 jovens.&nbsp;<br />&ldquo;Por isso achamos pertinentes a aprova&ccedil;&atilde;o desta lei, que ser&aacute; rigorosamente fiscalizada em Araraquara&rdquo;, ressaltou Marcelo. O prefeito parabenizou o presidente da C&acirc;mara Jo&atilde;o Farias pela iniciativa.<br />Em caso de descumprimento, a multa pode variar de 400 a mil Unidades Fiscais do Munic&iacute;pio (UFM), hoje no valor de R$ 39,05 a unidade.<br /><br /><strong>Exemplo nacional</strong><br />Para o autor da mat&eacute;ria Jo&atilde;o Farias, com a san&ccedil;&atilde;o do prefeito Marcelo, Araraquara ser&aacute; o primeiro munic&iacute;pio do Brasil a criar uma lei espec&iacute;fica que busca evitar trag&eacute;dias como a que ocorreu em Santa Maria.&nbsp;<br />Ainda segundo Jo&atilde;o Farias, do dia da aprova&ccedil;&atilde;o pelo Legislativo araraquarense, em 29 de janeiro, at&eacute; a sexta (1&ordm; de fevereiro), oito munic&iacute;pios de v&aacute;rios estados brasileiros pediram c&oacute;pias da Lei 7.869 para apresentar proposi&ccedil;&otilde;es semelhantes em suas cidades.<br />Tamb&eacute;m participaram da solenidade os vereadores Ronaldo Napeloso, Jair Martineli, William Affonso, Elias Chediek, Alu&iacute;sio Braz (Boi), Roberval Fraiz, Jeferson Yashuda, Rodrigo Buchechinha, Adilson Vaital e Geicy Rafael (Sabonete), al&eacute;m de secret&aacute;rios municipais e de outros representantes do Governo e da C&acirc;mara. &nbsp;&nbsp;</p>