Cidade discute revisão da legislação contra incêndios

Câmara Municipal reúne representantes de diversos setores para iniciar debate

08/02/2013 - 02h47

<p style="text-align: justify;">A revis&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o municipal sobre normas de prote&ccedil;&atilde;o e combate a inc&ecirc;ndios teve in&iacute;cio efetivo com a reuni&atilde;o realizada na C&acirc;mara Municipal, na tarde quinta-feira, 7 de janeiro, com a participa&ccedil;&atilde;o de vereadores, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, representantes da Prefeitura e propriet&aacute;rios de boates e casas noturnas da cidade.<br />J&aacute; foi discutida a constitui&ccedil;&atilde;o de uma Comiss&atilde;o Especial de Estudos (CEE) que far&aacute; a revis&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o. O vereador Elias Chediek Neto (PMDB), que tomou a iniciativa junto com Edson Aparecido Alves, coordenador da Defesa Civil, explica que o objetivo &eacute; unificar propostas de diversos setores &ldquo;para avan&ccedil;armos nas quest&otilde;es de seguran&ccedil;a e termos uma legisla&ccedil;&atilde;o moderna e atualizada&rdquo;.<br />A CEE dever&aacute; ser composta por at&eacute; cinco vereadores e representantes do Corpo de Bombeiros; Defesa Civil municipal e estadual; Sindicato dos M&uacute;sicos e dos Propriet&aacute;rios de Hot&eacute;is, Restaurantes e Similares; Secretarias de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustent&aacute;vel, de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos; e, entidades representativas de engenheiros e arquitetos. A composi&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ser definida em at&eacute; 15 dias.<br />O capit&atilde;o Alexandre dos Santos, comandante do Corpo de Bombeiros (CB) em Araraquara, exibiu v&iacute;deo de inc&ecirc;ndio em uma boate nos EUA, em 2003, que matou 96 pessoas. O objetivo foi mostrar que se as normas b&aacute;sicas de preven&ccedil;&atilde;o e seguran&ccedil;a tivessem sido seguidas n&atilde;o teria ocorrido uma trag&eacute;dia.<br />O comandante do CB revelou estar realizando duas vistorias di&aacute;rias em casas noturnas e boates. &ldquo;N&atilde;o h&aacute; motivo para p&acirc;nico em Araraquara. A maioria est&aacute; se adequando e o que est&aacute; faltando s&atilde;o poucos ajustes&rdquo;, afirmou. Ele colocou-se &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos empres&aacute;rios do setor para dar orienta&ccedil;&otilde;es e tirar d&uacute;vidas.<br />Foram apresentadas diversas propostas, como a realiza&ccedil;&atilde;o de uma simula&ccedil;&atilde;o de evacua&ccedil;&atilde;o em boate, a implanta&ccedil;&atilde;o de um disque-den&uacute;ncia, que DJs d&ecirc;em orienta&ccedil;&otilde;es sobre seguran&ccedil;a e sa&iacute;das de emerg&ecirc;ncia das casas noturnas, exibi&ccedil;&atilde;o em tel&atilde;o de um v&iacute;deo com dicas de preven&ccedil;&atilde;o e seguran&ccedil;a e treinamento de funcion&aacute;rios para situa&ccedil;&otilde;es de emerg&ecirc;ncia, entre outras.<br />Alguns dos propriet&aacute;rios de boates e casas noturnas presentes chegaram a cobrar maior rigidez e freq&uuml;&ecirc;ncia na fiscaliza&ccedil;&atilde;o por parte do Poder P&uacute;blico para verificar mecanismos de controle da capacidade de p&uacute;blico em cada estabelecimento, disponibilidade de extintores de inc&ecirc;ndio, sa&iacute;das de emerg&ecirc;ncia e indicadores luminosos para as portas de sa&iacute;da e extintores, entre outras.<br />De acordo com Chediek, tamb&eacute;m ser&atilde;o realizadas reuni&otilde;es com representantes de todos os setores onda haja grande aglomera&ccedil;&atilde;o de pessoas, como igrejas e promotores de festas e eventos. &ldquo;Queremos ampliar ao m&aacute;ximo a discuss&atilde;o e devemos chegar at&eacute; os condom&iacute;nios horizontais e pr&eacute;dios de apartamentos&rdquo;, concluiu.</p>