Alvará municipal para casas noturnas será anual

08/02/2013 - 02h50

<p style="text-align: justify;">O alvar&aacute; de funcionamento das casas noturnas de Araraquara, expedido pela Prefeitura Municipal, ser&aacute; renovado anualmente juntamente com o do Corpo de Bombeiros. Essa dever&aacute; ser uma das mudan&ccedil;as que far&aacute; parte da nova legisla&ccedil;&atilde;o que ser&aacute; elaborada para aumentar a seguran&ccedil;a dos estabelecimentos. Segundo o secret&aacute;rio de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Jos&eacute; Roberto Cardozo, a nova medida, independente da cria&ccedil;&atilde;o da lei, entra em vigor ainda este ano.&nbsp;<br />Nessa quinta-feira (7), propriet&aacute;rios de casas noturnas e boates se reuniram na C&acirc;mara Municipal com os vereadores Elias Chediek, Jo&atilde;o Farias, Ronaldo Napeloso, William Affonso, Adilson Vital, Jeferson Yashuda, Rodrigo Buchechinha e Geicy Sabonete; com os secret&aacute;rios municipais Jos&eacute; Roberto Cardozo e Eli Schiavi, al&eacute;m de representantes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil para discutirem a cria&ccedil;&atilde;o de uma nova lei e as medidas que est&atilde;o sendo tomadas para garantir a seguran&ccedil;a das boates.<br />&ldquo;Temos que modernizar a lei, para que ela n&atilde;o seja utilizada somente como puni&ccedil;&atilde;o mas, principalmente, como mecanismo de preven&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou o secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Eli Schiavi.<br />O vereador Ronaldo Napeloso afirmou que a elabora&ccedil;&atilde;o da lei deve contar com a participa&ccedil;&atilde;o dos propriet&aacute;rios, al&eacute;m das outras autoridades competentes, incluindo os membros da comiss&atilde;o especial que foi montada para verificar a situa&ccedil;&atilde;o das casas noturnas de Araraquara.<br />Al&eacute;m da lei, o vereador tamb&eacute;m destacou a import&acirc;ncia da realiza&ccedil;&atilde;o de testes de simula&ccedil;&atilde;o nas casas noturnas para estabelecer as principais dificuldades na evacua&ccedil;&atilde;o das pessoas.<br /><br />Advert&ecirc;ncia<br /><br />O Corpo de Bombeiros de Araraquara, por determina&ccedil;&atilde;o do governo do Estado, come&ccedil;ou a fiscalizar as casas noturnas juntamente com as prefeituras municipais de 24 munic&iacute;pios da regi&atilde;o, ap&oacute;s o inc&ecirc;ndio na Boate Kiss em Santa Maria.<br />Segundo o capit&atilde;o dos Bombeiros, Alexandre Luiz dos Santos, est&atilde;o sendo fiscalizados dois locais por dia com prioridade para as casas noturnas. A fiscaliza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o ser&aacute; interrompida durante o Carnaval.<br />Santos afirma que a maioria dos estabelecimentos est&aacute; se legalizando.&nbsp;<br />&ldquo;No momento da advert&ecirc;ncia, estamos orientando os propriet&aacute;rios sobre como se legalizar e estabelecemos sete dias de prazo para isso&rdquo;. Os Bombeiros tamb&eacute;m est&atilde;o distribuindo material informativo com orienta&ccedil;&otilde;es para a regulariza&ccedil;&atilde;o. &ldquo;A interdi&ccedil;&atilde;o &eacute; o &uacute;ltimo passo, ap&oacute;s a advert&ecirc;ncia, intima&ccedil;&atilde;o e multa&rdquo;, explicou o capit&atilde;o.&nbsp;<br />De acordo com coordenador da Defesa Civil de Araraquara, Edson Adalberto Alves, um dos grandes problemas encontrados nas casas noturnas &eacute; a altera&ccedil;&atilde;o do cen&aacute;rio, que muitas vezes esconde os extintores e a sinaliza&ccedil;&atilde;o do local. Alves tamb&eacute;m ressaltou a import&acirc;ncia de treinamento dos funcion&aacute;rios nos cursos de brigadas contra inc&ecirc;ndio.</p>