<p style="text-align: justify;">A dívida da Prefeitura Municipal de Araraquara é hoje de R$ 21 milhões e deve estar equilibrada até março deste ano, segundo informações da Secretaria Municipal da Fazenda. De acordo com o secretário Roberto Pereira, a dívida ficou no patamar dos últimos dez anos, uma variação na faixa de 17% a 22% do orçamento municipal. <br />De acordo com Pereira, a situação financeira da Prefeitura é saudável, tendo em vista que o prefeito Marcelo Barbieri realizou um primeiro mandato com altos índices de investimentos nas áreas da saúde, educação, assistência social e infraestrutura. <br />“Nenhum governo passa sem investimento, mas a quantidade realizada neste governo, principalmente com recursos próprios, é algo sem precedente. A política desenvolvida nos últimos quatro anos foi de ampliação dos serviços públicos e valorização dos trabalhadores da Prefeitura”, declarou o secretário.<br />Segundo Pereira, a situação da dívida de Araraquara está sob controle e bem abaixo de outras cidades do mesmo porte no estado e na região. Em alguns municípios, o valor da dívida chega a 71% do orçamento.<br />Até abril, de acordo com projeção da Secretaria da Fazenda, a situação estará ainda mais confortável com a entrada de recursos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). “Este ano já tivemos uma arrecadação recorde do IPTU - R$ 16 milhões, o que demonstra uma confiança do contribuinte no governo”, disse o secretário.<br />Pereira afirma que em 2012 não houve programa de recuperação fiscal REFIS para os contribuintes e, por isso a Prefeitura deixou de arrecadar R$ 6 milhões. “Isso faz parte de uma nova política de austeridade do governo municipal para combater a inadimplência e sonegação de impostos e que teve como resultado o aumento da arrecadação do IPTU neste ano. Outra medida que deverá ser tomada é recuperar parte da dívida ativa da Prefeitura, que chegou a R$ 171 milhões, o maior valor já registrado, resultado de uma política rigorosa de cobrança dos impostos”.<br />O governo fechou 2012 com R$ 61 milhões de dívida - R$ 73 milhões de restos a pagar, sendo R$ 12 milhões com lastro financeiro. Até esta semana, a Prefeitura já havia pago R$ 40 milhões, restando apenas R$ 21 milhões, valor considerado pequeno comparado ao orçamento municipal.<br /><br /><br />Saúde e educação<br /><br />Saúde e Educação foram as duas áreas mais valorizadas no governo Marcelo Barbieri, que investiu mais do que exigido pela Constituição. A saúde, por exemplo, recebeu R$ 163 milhões a mais nos quatro anos do que o mínimo exigido e a educação, mais de R$ 60 milhões.<br />Para se ter uma ideia do volume investido, a Prefeitura gastou na saúde o dobro do valor exigido pela constituição. Ou seja, mais de 30% do orçamento de 2012 foram destinados ao setor. A educação, que deve obrigatoriamente receber 25% do orçamento, teve mais de 30% dos recursos orçamentários no ano passado. “Se o governo tivesse tido uma postura modesta na saúde, educação e na valorização do servidor, teríamos dinheiro sobrando em caixa, mas o governo realizou investimentos e atendeu aos anseios da população”, explica o secretário.<br /><br /><br />Investimentos<br /><br />O secretário destacou o salto nos investimentos do governo Marcelo Barbieri nos últimos quatro anos. No total, foram investidos pela Prefeitura R$ 133 milhões, sendo R$ 88 milhões com recursos próprios. <br />“Os investimentos se refletiram no ativo permanente da Prefeitura, que passou de R$ 76 milhões no início do primeiro ano de mandato do prefeito para R$ 215 milhões no final do mesmo mandato”.<br /><br /><br />Pessoal<br /><br />Esses investimentos tiveram como resultado novos prédios e unidades de atendimentos na saúde, educação, esportes, assistência social, lazer, cultura, entre outros. Os investimentos foram acompanhados do aumento do número de servidores, que passou de 4.600 em 2009 para 5.612 em 2012.<br />Além disso, houve uma política salarial de recomposição acima da inflação, que teve um impacto de R$ 163 milhões nesses quatro anos. O vale alimentação passou de R$ 160,00 para R$ 331,00, e gerou um impacto de R$ 36 milhões no orçamento. <br />“O objetivo principal foi melhorar a qualidade de vida dos servidores municipais e o atendimento à população. Os balanços dos quatro anos do governo são altamente positivos e demonstram o momento em que Araraquara se projeta como uma cidade que mais se desenvolve no Brasil em todas as áreas”, finalizou o secretário. </p>
