Ciclo sobre LDO encerra com secretarias de Saúde, Desenvolvimento Econômico e Assistência Social

O ciclo de apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que incluiprogramas e custos estimados para cada secretaria municipal para o exercíciofinanceiro de 2012, encerrou nesta segunda-feira, dia 23 de maio, comapresentações das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Saúde eAssistência e Desenvolvimento Social. O vereador Elias Chediek Neto (PMDB),presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Câmaranovamente presidiu o debate. “Os programas foram elaborados pelas secretariase para se apresentar emendas é necessário conhecer as ações e entrar ementendimento com os secretários”, lembrou Chediek.
A primeira apresentação foi feita por Ariele Cristina Pavan, representante daSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que relatou as ações evalores vinculados para o próximo ano: Planejamento e Gestão de Turismo (R$130 mil), Infra-Estrutura Turística (R$ 170 mil), Qualificação de Mão-de-Obrapara Serviços de Turismo (R$ 20 mil), Centro de Inovação para Tecnologia daInformação (R$ 72 mil), Incubadora de Empresas (R$ 95 mil), DistritosIndustriais (R$ 1,3 milhão), Sala do Empreendedor (R$ 11,4 milhões), Promoçãoda Economia Solidária (R$ 120 mil), Promoção de Comércio e Serviços (R$ 285mil) e Centro de Apoio ao Trabalhador (R$ 120 mil).
No total, a pasta estima em R$ 2,3 milhões os recursos necessários paraexecutar todos os programas em 2012. “O programa de Promoção de Comércio eServiços inclui crédito a micro e pequenos empresários com juros de 1% aomês”, ressaltou.

Saúde

Giuliano César Garcia, gerente de execução orçamentária da SecretariaMunicipal da Saúde apresentou programas e valores previstos para a pasta em2012, que somam total previsto de R$ 123,9 milhões: Supervisão e Coordenação(R$ 3,4 milhões), Assistência Básica da Saúde (R$ 110,5 milhões), AssistênciaBásica da Saúde – Manutenção e Implementação da Rede Básica (R$ 39,2milhões), Programa de Saúde da Família – Ampliações (R$ 216 mil), Programa deSaúde da Família – Manutenção (R$ 3 milhões), Agentes Comunitários de Saúde(R$ 598,2 mil), Programa de Saúde Bucal – Reformas de Salas de Raio-X (R$255,5 mil), Saúde Bucal – Apoio ao Centro de Especialidades Odontológicas(CEO) (R$ 100 mil), Saúde Bucal – Manutenção das Atividades (R$ 7 milhões),Farmácia Popular (R$ 180 mil), Saúde Mental (R$ 531,5 mil), AssistênciaEspecializada (R$ 5,6 milhões), Centro de Atendimento Psicossocial (R$ 888mil), Centro Regional de Reabilitação – Espaço para Atividades Físicas (R$120 mil), Centro Regional de Reabilitação (R$ 3,8 milhões), AssistênciaHospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade (R$ 28,5 milhões),Serviços de Atendimento de Urgências e Emergências (R$ 15,4 milhões),Assistência Hospitalar e Ambulatorial – Ações Estratégicas (R$ 5,2 milhões),Ações de Vigilância Sanitária (R$ 1,3 milhão), Ações de VigilânciaEpidemiológica – Centro de Zoonoses, Combate à Dengue (R$ 4 milhões), Açõesde Vigilância Epidemiológica – DST/Aids (R$ 488 mil), Atendimento aoTrabalhador – Saúde e Alimentação (R$ 3,5 milhões).
O vereador Carlos Nascimento (PT) disse que deve apresentar emenda quegaranta atendimento a animais da cidade, para tratar das doenças e evitar osacrifício, dentro da rubrica de Ações de Vigilância Epidemiológica. Elerecebeu de Regina Barbieri, secretária da Saúde, compromisso de enviar pré-proposta sobre o tema para ser incluída na LDO. “Nosso diálogo com a Câmaratem sido muito bom, sempre no sentido de melhorar o atendimento à população”,destacou Regina.
Já o vereador Édio Lopes (PT) disse que deve apresentar emenda prevendo aconstrução de mais uma sala de reuniões na unidade do PSF do Jardim Ieda,para que mais uma equipe possa atender aos moradores da região.

Assistência Social

A gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, Gizella Gomides, expôs osseguintes programas e valores vinculados à Secretaria Municipal deAssistência e Desenvolvimento Social: Coordenadoria Executiva (R$ 11,3milhões), Proteção Básica (R$ 2 milhões) e Proteção Especial (R$ 3,3milhões). Para o Orçamento Criança (OCA), série de ações voltadas paraproteção à criança, os recursos serão de R$ 1,6 milhão para ações exclusivas(proteção especial e básica) e de R$ 3,7 milhões para ações não exclusivas(serviços voltados à comunidade).
Nascimento lembrou programas que foram objeto de emendas apresentadas por elenos últimos anos para a pasta, como a criação do Cartão Cidadão, parasubstituir a distribuição de cestas básicas, e a Bolsa Cuidador,complementação financeira para mães de portadores de paralisia cerebralgrave.
De acordo com Regina Beretta, presidente do Grupo de Assistentes Sociais deAraraquara e Região (Grasa), pelo menos a implantação do cartão já está nosplanos da Prefeitura.
A LDO poderá ser avaliada e receber emendas até dia 1º de junho, às 15 horas,no Setor de Protocolo da Câmara Municipal.