Audiência pública debate Escola Legislativa

Representantes de Taubaté e Limeira visitam Câmara Municipal e trocam experiências

15/03/2013 - 04h04

<p style="text-align: justify;">A Escola Legislativa (EL) foi tema de audi&ecirc;ncia p&uacute;blica realizada na tarde de quinta-feira, 14 de mar&ccedil;o, na C&acirc;mara Municipal. Para debater o assunto e trocar experi&ecirc;ncias estiveram presentes representantes do Poder Legislativo de Taubat&eacute; e de Limeira, al&eacute;m de professores da UNESP e de entidades da cidade.<br />A reuni&atilde;o foi aberta pelo professor Dr. Milton Lahuerta, coordenador do Laborat&oacute;rio de Pol&iacute;tica e Governo da UNESP, que falou sobre a &ldquo;Crise da Atividade Pol&iacute;tica&rdquo; no mundo. O coordenador, que trabalha tamb&eacute;m com a EL da Assembl&eacute;ia Legislativa de S&atilde;o Paulo, entende que &eacute; urgente &ldquo;mudar a cultura pol&iacute;tica com a forma&ccedil;&atilde;o e qualifica&ccedil;&atilde;o dos quadros pol&iacute;ticos e da popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;.<br />De acordo com ele, as mudan&ccedil;as nos modos de produ&ccedil;&atilde;o ocorridas a partir dos anos 1970 tiveram reflexos no campo pol&iacute;tico e provocaram grande desgaste na atividade pol&iacute;tica. &ldquo;Sa&iacute;mos de um modelo de organiza&ccedil;&atilde;o da sociedade baseada na ind&uacute;stria metal-mec&acirc;nica para a inform&aacute;tica; para a economia sem amarras, livre que se autorregula&rdquo;, observou.<br />O desgaste, conforme Lahuerta, foi sentido, principalmente, no Poder Legislativo. &ldquo;A l&oacute;gica da economia pede decis&otilde;es r&aacute;pidas; hoje, vivemos na era da velocidade, mas a pol&iacute;tica n&atilde;o &eacute; veloz, envolve interesses e negocia&ccedil;&otilde;es, e &eacute; no Legislativo que se d&atilde;o as conversas, as negocia&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas&rdquo;, afirmou.<br />Na opini&atilde;o de Milton Lahuerta, a EL &eacute; um instrumento importante para fortalecer o Poder Legislativo e qualificar a representa&ccedil;&atilde;o popular. &ldquo;As Escolas Legislativas podem contribuir muito, s&atilde;o fundamentais para trazer conhecimento, lucidez e capacidade de an&aacute;lise por unir a produ&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica com a pr&aacute;tica pol&iacute;tica&rdquo;, declarou.<br /><br />Experi&ecirc;ncias&nbsp;<br /><br />O vereador Jeferson Campos (PV), ex-presidente da C&acirc;mara de Taubat&eacute; e autor do projeto e atual diretor da Escola Legislativa da cidade do Vale do Para&iacute;ba, relatou o processo de implanta&ccedil;&atilde;o e destacou a import&acirc;ncia da EL. &ldquo;Segundo ele, &ldquo;h&aacute; uma mudan&ccedil;a de foco do parlamentar, uma melhora substancial na nossa atividade com reflexos muito positivos para a cidade e a popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;.<br />O pedagogo F&aacute;bio Moutinho Bueno, chefe da EL de Taubat&eacute;, detalhou o funcionamento do &oacute;rg&atilde;o e apresentou v&iacute;deos mostrando alguns programas desenvolvidos no Munic&iacute;pio pela EL, como o &ldquo;C&acirc;mara Vai &agrave; Escola&rdquo; e o &ldquo;Escola Vai &agrave; C&acirc;mara&rdquo; e tamb&eacute;m ressaltou a import&acirc;ncia para o Legislativo e a popula&ccedil;&atilde;o representada pela EL.<br />A presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara Municipal de Limeira enviou tr&ecirc;s assessores para acompanhar a audi&ecirc;ncia p&uacute;blica. Mara Jaqueline de Oliveira relatou o andamento do processo para implanta&ccedil;&atilde;o da Escola Legislativa naquela cidade e demonstrou interesse em aumentar o interc&acirc;mbio com Araraquara e Taubat&eacute; para estreitar o relacionamento e troca de experi&ecirc;ncias.Para Jo&atilde;o Farias, (PRB), presidente da C&acirc;mara Municipal de Araraquara, &ldquo;queremos fortalecer o Legislativo, aqui est&aacute; a pluralidade de opini&otilde;es, a ess&ecirc;ncia da democracia e temos que combater aqueles que usam de discursos at&eacute; moralistas para atacar a C&acirc;mara Municipal e assim contribuem com o autoritarismo e a ditadura&rdquo;.<br />A audi&ecirc;ncia p&uacute;blica foi coordenada pela vereadora Edna Martins (PV), que preside a Comiss&atilde;o Especial de Estudos (CEE) para implanta&ccedil;&atilde;o da Escola Legislativa. De acordo com Edna, o encontro foi &ldquo;extremamente importante e proveitoso&rdquo;. Ela avalia que houve avan&ccedil;os e se mostra otimista com o andamento do trabalho da CEE.</p>