Ciclo sobre LDO encerra com secretarias de Saúde, Desenvolvimento Econômico e Assistência Social

O ciclo de apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que inclui programas e custos estimados para cada secretaria municipal para o exercício financeiro de 2012, encerrou na segunda-feira, dia 23 de maio, com apresentações das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Saúde e Assistência e Desenvolvimento Social. O vereador Elias Chediek Neto (PMDB), presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Câmara novamente presidiu o debate. “Os programas foram elaborados pelas secretarias e para se apresentar emendas é necessário conhecer as ações e entrar em entendimento com os secretários”, lembrou Chediek.
A primeira apresentação foi feita por Ariele Cristina Pavan, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que relatou as ações e valores vinculados para o próximo ano: Planejamento e Gestão de Turismo (R$ 130 mil), Infra-Estrutura Turística (R$ 170 mil), Qualificação de Mão-de-Obra para Serviços de Turismo (R$ 20 mil), Centro de Inovação para Tecnologia da Informação (R$ 72 mil), Incubadora de Empresas (R$ 95 mil), Distritos Industriais (R$ 1,3 milhão), Sala do Empreendedor (R$ 11,4 milhões), Promoção da Economia Solidária (R$ 120 mil), Promoção de Comércio e Serviços (R$ 285 mil) e Centro de Apoio ao Trabalhador (R$ 120 mil). 
No total, a pasta estima em R$ 2,3 milhões os recursos necessários para executar todos os programas em 2012. “O programa de Promoção de Comércio e Serviços inclui crédito a micro e pequenos empresários com juros de 1% ao mês”, ressaltou.

Saúde
Giuliano César Garcia, gerente de execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde apresentou programas e valores previstos para a pasta em 2012, que somam total previsto de R$ 123,9 milhões: Supervisão e Coordenação (R$ 3,4 milhões), Assistência Básica da Saúde (R$ 110,5 milhões), Assistência Básica da Saúde – Manutenção e Implementação da Rede Básica (R$ 39,2 milhões), Programa de Saúde da Família – Ampliações (R$ 216 mil), Programa de Saúde da Família – Manutenção (R$ 3 milhões), Agentes Comunitários de Saúde (R$ 598,2 mil), Programa de Saúde Bucal – Reformas de Salas de Raio-X (R$ 255,5 mil), Saúde Bucal – Apoio ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) (R$ 100 mil), Saúde Bucal – Manutenção das Atividades (R$ 7 milhões), Farmácia Popular (R$ 180 mil), Saúde Mental (R$ 531,5 mil), Assistência Especializada (R$ 5,6 milhões), Centro de Atendimento Psicossocial (R$ 888 mil), Centro Regional de Reabilitação – Espaço para Atividades Físicas (R$ 120 mil), Centro Regional de Reabilitação (R$ 3,8 milhões), Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade (R$ 28,5 milhões), Serviços de Atendimento de Urgências e Emergências (R$ 15,4 milhões), Assistência Hospitalar e Ambulatorial – Ações Estratégicas (R$ 5,2 milhões), Ações de Vigilância Sanitária (R$ 1,3 milhão), Ações de Vigilância Epidemiológica – Centro de Zoonoses, Combate à Dengue (R$ 4 milhões), Ações de Vigilância Epidemiológica – DST/Aids (R$ 488 mil), Atendimento ao Trabalhador – Saúde e Alimentação (R$ 3,5 milhões).
O vereador Carlos Nascimento (PT) disse que deve apresentar emenda que garanta atendimento a animais da cidade, para tratar das doenças e evitar o sacrifício, dentro da rubrica de Ações de Vigilância Epidemiológica. Ele recebeu de Regina Barbieri, secretária da Saúde, compromisso de enviar pré-proposta sobre o tema para ser incluída na LDO. “Nosso diálogo com a Câmara tem sido muito bom, sempre no sentido de melhorar o atendimento à população”, destacou Regina.
Já o vereador Édio Lopes (PT) disse que deve apresentar emenda prevendo a construção de mais uma sala de reuniões na unidade do PSF do Jardim Ieda, para que mais uma equipe possa atender aos moradores da região.

Assistência Social
A gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, Gizella Gomides, expôs os seguintes programas e valores vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Coordenadoria Executiva (R$ 11,3 milhões), Proteção Básica (R$ 2 milhões) e Proteção Especial (R$ 3,3 milhões). Para o Orçamento Criança (OCA), série de ações voltadas para proteção à criança, os recursos serão de R$ 1,6 milhão para ações exclusivas (proteção especial e básica) e de R$ 3,7 milhões para ações não exclusivas (serviços voltados à comunidade).
Nascimento lembrou programas que foram objeto de emendas apresentadas por ele nos últimos anos para a pasta, como a criação do Cartão Cidadão, para substituir a distribuição de cestas básicas, e a Bolsa Cuidador, complementação financeira para mães de portadores de paralisia cerebral grave. 
De acordo com Regina Beretta, presidente do Grupo de Assistentes Sociais de Araraquara e Região (Grasa), pelo menos a implantação do cartão já está nos planos da Prefeitura.
A LDO poderá ser avaliada e receber emendas até dia 1º de junho, às 15 horas, no Setor de Protocolo da Câmara Municipal.