<p style="text-align: justify;">A Sessão Cidadã, abertura da tribuna da Câmara Municipal a qualquer cidadão que queira fazer uso da palavra e propor projetos ou discutir questões que julgue pertinentes, é uma realidade no Legislativo araraquarense. O projeto resolução de autoria da Mesa Diretora foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira, 19 de março. <br />O projeto determina que a Sessão Cidadã ocorrerá a cada três meses, na primeira quinta-feira de cada trimestre, no plenário da Câmara Municipal, entre 18 e 21 horas, com exceção do primeiro trimestre, quando será na última quinta-feira do mês. O uso da palavra se dará por inscrição com cinco dias de antecedência. <br />Poderão falar representantes de organizações, com sede em Araraquara e em funcionamento ou pessoas que tenham 60 assinaturas legitimando o tema que será tratado. Serão aceitas, no máximo, três inscrições por sessão. Se necessário, a Presidência da Câmara fará o encaminhamento das questões apresentadas à Comissão Permanente responsável pelo tema abordado. <br />A Comissão acionada emitirá parecer sugerindo o encaminhamento da matéria apresentada na Sessão Cidadã por meio de indicação, requerimento, projeto ou outro diploma legal. O parecer será apreciado na Sessão Cidadã seguinte logo que forem iniciados os trabalhos.<br /><br />Participação<br /><br />De acordo com o presidente da Câmara Municipal, João Farias (PRB), o objetivo é “assegurar aos cidadãos o direito à participação direta no Poder Legislativo para fortalecer a cultura cívica em nosso Município”. <br />Edna Martins (PV) afirmou que “o projeto foi construído coletivamente como parte de uma pauta de criarmos mais um instrumento de participação popular como forma de interagirmos mais com a sociedade”. Segundo ela, “leis criadas a partir da discussão com a sociedade aprimoram a democracia e o trabalho legislativo”. Para Edna, “a Sessão Cidadã é uma iniciativa fantástica; nossa Câmara vai ser exemplo de políticas de participação popular para outras”.<br />Donizete Simioni (PT) destacou “o compromisso com a população” e lembrou que foi um projeto construído “com várias mãos, várias cabeças; é mais um avanço, estamos trabalhando para a implantação da Escola Legislativa e a Sessão Cidadã abre as portas da Câmara para a população”.<br />Édio Lopes (PT) parabenizou Edna, que deu a ideia inicial sobre a Sessão Cidadã e observou que a medida “abre espaço para debater com a sociedade, que poderá vir para esta Casa apresentar propostas”. Na opinião dele, “é de grande valia para a Câmara e para a população; é um projeto transformador para o Município”. </p>
