<p style="text-align: justify;">Após audiência pública para discutir a perturbação do sossego público, na tarde de quarta-feira, 3 de abril, a Câmara Municipal já prepara alterações na legislação para coibir os abusos. A primeira deverá ser uma alteração na lei municipal, que permitirá aos agentes de trânsito aplicar multas a motoristas que transitarem com som alto em seus veículos.<br />Para Antonio Gabriel, coordenador Executivo da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, a medida é exeqüível desde que seja feita a alteração na lei. De acordo com ele, diante do elevado número de reclamações, “já discutimos esse problema lá na Secretaria”.<br />Outra aliada na fiscalização será a Secretaria de Meio Ambiente. Segundo o secretário José dos Reis Santos Filho, a partir de maio os fiscais passarão a utilizar decibilímetros. “Há despreparo em relação a equipamentos para cumprir essa tarefa, mas com os decibilímetros os fiscais terão melhores condições para trabalhar”, afirmou.<br />Sabonete conta que nos próximos dez dias haverá uma reunião com vereadores, representantes da Prefeitura, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar e outras instituições envolvidas com a questão. O objetivo é discutir alterações na legislação e definir claramente o papel de cada um, entre outras questões.<br />Alvo de denúncia de uma moradora do bairro dos Machados, o comando da PM será chamado para explicar suposta omissão com relação a uma ameaça sofrida por ela por parte de um ex-PM proprietário de uma área de lazer no bairro. “Ele chegou a apontar uma espingarda pra mim”, denunciou. <br /><br />Fiscalização<br /><br />Geicy Sabonete destacou ter recebido muitas reclamações de barulho e carros de som próximo a creches e escolas, e na Avenida Bento de Abreu e Alameda Paulista, além das chácaras e áreas de lazer que promovem muitos eventos sem tomar os devidos cuidados e, muitas vezes, sem alvará.<br />O vereador lembrou que “é difícil fiscalizar, são poucas pessoas e muitas reclamações” e defendeu a realização de uma ampla campanha de conscientização. “Se todos ajudarem, teremos muito menos problemas”. A campanha deverá ter início nos próximos dez dias.<br />Em tom de desabafo, Elias Chediek, disse estar “saturado, desde 2009, já realizamos várias audiências públicas com o Ministério Público [MP], Polícia Civil, Polícia Militar, Prefeitura e ouvimos reclamações de tudo quanto é tipo; lei tem, o problema é fazer cumprir”.<br />O vereador criticou que reclamações e denúncias são encaminhadas para a polícia e para a Prefeitura e “uma empurra para a outra e não se resolve nada; não existe respeito, falta educação”. De acordo com ele, “se providências foram tomadas é porque o MP foi acionado.<br />Chediek defendeu a formação de uma força-tarefa reunindo todas as autoridades envolvidas e “fazer uma blitz geral na cidade”. Para ele, “temos que encostar a faca na barriga de quem tem que tomar conta da população e aumentar a fiscalização; temos que acabar com a tolerância”.<br /><br />Reclamações<br /><br />Cidadãos que participaram da audiência pública relataram diversos problemas, principalmente, referentes a festas realizadas em chácaras e áreas de lazer e em repúblicas de estudantes que abusam de som alto durante toda a madrugada. Houve três casos no bairro dos Machados e alguns na Rua Expedicionários do Brasil.<br />Um outro cidadão questionou a Prefeitura por ter autorizado uma instituição de ensino superior a fechar a Praça Pedro de Toledo próximo à Maternidade Gota de Leite para fazer a festa de recepção dos alunos.. Ele contou que ouviu muito barulho e som alto, além de ter visto quebra de garrafas e chutes em portões de residências nas proximidades.<br />Promovida pelo vereador Geicy Sabonete (PSDB), a audiência contou com a presença de representantes da Prefeitura, cidadãos incomodados com o problema e empresários, além dos vereadores João Farias (PRB), presidente; William Affonso; Farmacêutico Jeferson Yashuda (PSDB); Aluísio Braz, Boi (PMDB), Elias Chediek Neto (PMDB), Donizete Simioni (PT), Juliana Damus (PP) e Adilson Vital (PV).</p>
