Governo de SP lança pacote inédito de ações para superação definitiva da extrema pobreza

Alckmin e Garcia estarão em Itapeva para apresentar o São Paulo Solidário “Além da Renda”

06/04/2013 - 05h10

<p style="text-align: justify;">O governador Geraldo Alckmin e o secret&aacute;rio de Desenvolvimento Social Rodrigo Garcia lan&ccedil;am neste s&aacute;bado, 06/04, em Itapeva (Pra&ccedil;a Anchieta, 159 &ndash; Centro), o &ldquo;Al&eacute;m da Renda&rdquo; do programa S&atilde;o Paulo Solid&aacute;rio. A iniciativa garantir&aacute; a supera&ccedil;&atilde;o da extrema pobreza de forma definitiva no Estado, investindo em a&ccedil;&otilde;es que eliminam os obst&aacute;culos impeditivos da mobilidade social dos paulistas.<br />Em 2011 o Programa S&atilde;o Paulo Solid&aacute;rio foi lan&ccedil;ado. Em 2012 o programa foi implantado efetivamente nos 100 munic&iacute;pios de menor &Iacute;ndice de Desenvolvimento Humano (IDH). Duzentos mil domic&iacute;lios foram visitados e responderam ao question&aacute;rio para avaliar as condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e padr&atilde;o de vida, segundo o &Iacute;ndice de Pobreza Multidimensional (IPM). Com isso foi poss&iacute;vel saber quem s&atilde;o, onde moram e qual grau de priva&ccedil;&otilde;es sociais vivem as fam&iacute;lias, considerando que pobreza n&atilde;o pode ser medida apenas pela renda.&nbsp;<br />Agora, o Governo de S&atilde;o Paulo est&aacute; apresentando o &ldquo;Al&eacute;m da Renda&rdquo;, um conjunto de a&ccedil;&otilde;es que vai oferecer, de maneira organizada e articulada: forma&ccedil;&atilde;o, qualifica&ccedil;&atilde;o e ativos sociais nas &aacute;reas de habita&ccedil;&atilde;o, saneamento e outras para cerca de 60 mil fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de pobreza multidimensional nas 100 cidades de menor IDH.&nbsp;<br />S&atilde;o 56,4 mil novas vagas de Educa&ccedil;&atilde;o de Jovens e Adultos (EJA), abertura de 5 mil vagas de cursos de qualifica&ccedil;&atilde;o do Via R&aacute;pida Emprego, sendo 60 capacita&ccedil;&otilde;es diferentes como Rotinas de Escrit&oacute;rio, Jardinagem, Eletricista, Encanador, Produ&ccedil;&atilde;o de Mudas em Viveiros, e muitos outros.&nbsp;<br />&ldquo;Al&eacute;m disso, o Sebrae e o Banco do Povo v&atilde;o identificar novos empreendedores dentre os participantes dos cursos, apoiando com micro cr&eacute;dito e formalizando atrav&eacute;s do Microempreendedor individual. Vamos tamb&eacute;m implantar 41 unidades do Banco do Povo em cada munic&iacute;pio que ainda n&atilde;o disp&otilde;e do servi&ccedil;o&rdquo;, afirmou Alckmin.<br />H&aacute; tamb&eacute;m investimentos de R$ 25 milh&otilde;es de reais para as prefeituras executarem seus planos de trabalho para promover a mobilidade social. &ldquo;O repasse financeiro ser&aacute; do Fundo Estadual de Assist&ecirc;ncia Social para os Fundos Municipais, tendo como foco a&ccedil;&otilde;es para superar a extrema pobreza&rdquo;, disse Rodrigo Garcia. Os munic&iacute;pios ter&atilde;o que apresentar plano de trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assist&ecirc;ncia Social, justificando como v&atilde;o investir o dinheiro para superar as priva&ccedil;&otilde;es das fam&iacute;lias.&nbsp;<br /><br /><br />S&atilde;o Paulo Solid&aacute;rio<br /><br />O programa para supera&ccedil;&atilde;o da extrema pobreza visa promover a mobilidade social das pessoas que vivem com algum tipo de priva&ccedil;&atilde;o social. S&atilde;o Paulo Solid&aacute;rio est&aacute; estruturado em tr&ecirc;s eixos: a localiza&ccedil;&atilde;o feita pelo Busca Ativa; a organiza&ccedil;&atilde;o dos dados resultando no diagn&oacute;stico chamado Retrato Social; e a responsabiliza&ccedil;&atilde;o efetiva de cada uma delas na supera&ccedil;&atilde;o de suas priva&ccedil;&otilde;es socioecon&ocirc;micas, com a assinatura da Agenda da Fam&iacute;lia Paulista.<br />Em 2012, foi iniciado o atendimento efetivo em 100 munic&iacute;pios com menor &Iacute;ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de S&atilde;o Paulo. Este ano ser&atilde;o as 480 cidades do interior do Estado, que est&atilde;o em fase de capacita&ccedil;&atilde;o dos visitadores sociais para realiza&ccedil;&atilde;o da Busca Ativa. A totaliza&ccedil;&atilde;o dos 645 munic&iacute;pios paulistas ser&aacute; em 2014 com a inclus&atilde;o das 65 cidades das regi&otilde;es metropolitanas.<br /><br /><br />Al&eacute;m da Renda<br /><br />As 60 mil fam&iacute;lias dos 100 munic&iacute;pios de menor IDH ser&atilde;o beneficiadas com:<br />- R$ 25 milh&otilde;es para supera&ccedil;&atilde;o de priva&ccedil;&otilde;es por meio do Feas;<br />- 56,4 mil vagas de EJA;<br />- 5 mil vagas de cursos de qualifica&ccedil;&atilde;o do Via R&aacute;pida Emprego, em 60 capacita&ccedil;&otilde;es diferentes;<br />- 41 unidades do Banco do Povo;<br />- Saneamento b&aacute;sico: tarifa social, &ldquo;Se Liga na Rede&rdquo; e &ldquo;&Aacute;gua &eacute; Vida&rdquo;;<br />- Reformas, regulariza&ccedil;&atilde;o de terrenos e novas unidades com o &ldquo;Habita&ccedil;&atilde;o Solid&aacute;ria&rdquo;.</p>