Comissão da Câmara inicia estudo sobre riscos em prédios

Integrantes do grupo já analisam certificado de técnicas de inspeção predial

06/04/2013 - 05h18

<p style="text-align: justify;">A Comiss&atilde;o Especial de Estudos (CEE) que revisou a legisla&ccedil;&atilde;o sobre preven&ccedil;&atilde;o e combate a inc&ecirc;ndios j&aacute; deu in&iacute;cio aos estudos sobre riscos em pr&eacute;dios p&uacute;blicos e privados. Os integrantes est&atilde;o analisando um certificado de t&eacute;cnicas de inspe&ccedil;&atilde;o predial.<br />De acordo com o vereador Elias Chediek Neto (PMDB), coordenador do grupo, o objetivo &eacute; elaborar um projeto de lei com normas e procedimentos para identifica&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas de risco em edifica&ccedil;&otilde;es e preven&ccedil;&atilde;o a acidentes. &ldquo;Ser&aacute; um projeto in&eacute;dito em Araraquara&rdquo;, afirma.<br />Al&eacute;m do certificado, a CEE recebeu c&oacute;pias de leis referentes a &aacute;reas de risco nos pr&eacute;dios das cidades S&atilde;o Paulo, Santos, S&atilde;o Vicente, Bertioga, Jundia&iacute;, e Avar&eacute;, fornecidas pela Associa&ccedil;&atilde;o Araraquarense dos Engenheiros, Arquitetos e Agr&ocirc;nomos (AAEAA).&nbsp;<br />A CEE tamb&eacute;m est&aacute; trabalhando na reda&ccedil;&atilde;o final do texto que ser&aacute; transformado em projeto de lei sobre preven&ccedil;&atilde;o e combate a inc&ecirc;ndios. Segundo Chediek, na pr&oacute;xima quinta-feira, 11 de abril, CEE e bombeiros far&atilde;o ajustes no texto em quest&otilde;es relativas a edifica&ccedil;&otilde;es j&aacute; existentes.<br />O coordenador da CEE avalia que &ldquo;foram reuni&otilde;es muito produtivas e com grande participa&ccedil;&atilde;o&rdquo;. Ele aponta que, al&eacute;m da atualiza&ccedil;&atilde;o da lei, os principais avan&ccedil;os s&atilde;o a proposta de coloca&ccedil;&atilde;o de um quadro luminoso de avisos nas casas noturnas indicando sa&iacute;das de emerg&ecirc;ncia e um local para estacionamento de ve&iacute;culos de emerg&ecirc;ncia em frente aos estabelecimentos.&nbsp;<br />Al&eacute;m de Chediek, a CEE &eacute; composta pelos vereadores Adilson Vital (PV), &Eacute;dio Lopes (PT), Jeferson Yashuda (PSDB) e Ronaldo Napeloso (DEM). Os demais integrantes s&atilde;o representantes do Corpo de Bombeiros; Defesa Civil; Pol&iacute;cias Civil e Militar; AAEAA; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); Conselho Tutelar; Secretarias Municipais de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustent&aacute;vel, Servi&ccedil;os P&uacute;blicos e de Desenvolvimento Urbano; e, representantes dos propriet&aacute;rios de estabelecimentos e casas noturnas.&nbsp;</p>