Bancos serão obrigados a fazer monitoramento 24 horas

Projeto do vereador Édio Lopes que determina a medida foi aprovado por unanimidade

18/04/2013 - 02h44

<p style="text-align: justify;">A C&acirc;mara Municipal aprovou por unanimidade, na sess&atilde;o ordin&aacute;ria de ter&ccedil;a-feira, 16 de abril, projeto do vereador &Eacute;dio Lopes (PT) que obriga ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias e estabelecimentos comerciais com sistema de autoatendimento banc&aacute;rio a adotar sistema de monitoramento eletr&ocirc;nico ininterrupto 24 horas por dia.&nbsp;<br />Para os vereadores araraquarenses, o projeto &eacute; de grande import&acirc;ncia e abrang&ecirc;ncia e poder&aacute; se tornar uma refer&ecirc;ncia para outras cidades. &Eacute;dio confirma e conta que colegas de diversos munic&iacute;pios j&aacute; entraram em contato com ele para obter uma c&oacute;pia do projeto. &ldquo;At&eacute; deputados estaduais me procuraram para conhecer o teor da nossa proposta&rdquo;.<br />O vereador Jo&atilde;o Farias (PRB), presidente da C&acirc;mara, destaca que a Mesa Diretora adiou a presta&ccedil;&atilde;o de contas dos primeiros cem dias de atividades da atual legislatura esperando pela aprova&ccedil;&atilde;o do projeto. Segundo ele, &ldquo;&eacute; extremamente positivo, engrandece o Legislativo; a C&acirc;mara est&aacute; produzindo muitos projetos importantes e esse &eacute; um deles&rdquo;.&nbsp;<br /><br />Refer&ecirc;ncia<br /><br />Jo&atilde;o Farias acredita que &ldquo;com certeza vai se tornar refer&ecirc;ncia para o pa&iacute;s&rdquo;. Alu&iacute;sio Braz, Boi (PMDB), l&iacute;der do governo concorda. &ldquo;O &Eacute;dio est&aacute; de parab&eacute;ns, ele se debru&ccedil;ou num projeto de abrang&ecirc;ncia nacional, que vai ajudar a coibir a viol&ecirc;ncia. Espero que se torne refer&ecirc;ncia para todas as cidades do pa&iacute;s&rdquo;.<br />Edna Martins (PV) observa que &ldquo;h&aacute; muita inseguran&ccedil;a, vivemos um momento de grande instabilidade e este projeto toca num debate da maior import&acirc;ncia e tenta garantir seguran&ccedil;a para as pessoas&rdquo;. Na opini&atilde;o de William Affonso (PDT), &ldquo;&eacute; um belo projeto, mas a multa proposta &eacute; muito pequena&rdquo;.<br />Rodrigo Buchechinha (PR), Juliana Damus (PP), Geicy Sabonete (PSDB) e Roberval Fraiz (PMDB), ressaltam a quest&atilde;o da seguran&ccedil;a e da preven&ccedil;&atilde;o, por entenderem que o monitoramento ininterrupto vai ser importante em dias de pagamento e, aliado a outras iniciativas da C&acirc;mara, poder&aacute; tornar a ida aos bancos mais segura e tranquila. &ldquo;Hoje, muitas pessoas est&atilde;o inseguras e t&ecirc;m medo de ir ao caixa eletr&ocirc;nico&rdquo;, observa Buchechinha.<br />Os petistas Gabriela Palombo e Donizete Simioni consideram o projeto &ldquo;fundamental e contempla os anseios da popula&ccedil;&atilde;o por mais seguran&ccedil;a e bem estar&rdquo;. Eles esperam rigor na fiscaliza&ccedil;&atilde;o para obrigar a todos os bancos e institui&ccedil;&otilde;es a cumprirem a lei. &Eacute;dio promete ser rigoroso e ir &agrave; imprensa para informar quem n&atilde;o cumprir.<br /><br />Sindicato<br /><br />Os diretores sindicais do Sindicato dos Banc&aacute;rios de Araraquara, Jo&atilde;o Vaz Filho e Ede Queiruja de Melo, ap&oacute;iam o projeto, destacando tratar-se de &ldquo;mais um mecanismo de seguran&ccedil;a para a popula&ccedil;&atilde;o e banc&aacute;rios&rdquo;. Para eles, hoje &eacute; f&aacute;cil para os criminosos observar poss&iacute;veis v&iacute;timas no interior das ag&ecirc;ncias e dos diversos locais onde h&aacute; terminais de autoatendimento.<br />Os sindicalistas afirmam que junto com outros mecanismos, como os biombos opacos na frente dos caixas e as c&acirc;meras de vigil&acirc;ncia nas &aacute;reas interna e externa, o monitoramento ininterrupto ajudar&aacute; a coibir as a&ccedil;&otilde;es de bandidos.<br /><br />Projeto<br /><br />O projeto determina que todos os estabelecimentos que possuam ou disponibilizem caixas autom&aacute;ticos, terminais de atendimento ou terminais autorizados a recebimento de contas e faturas devem ter local adequado e seguro para sua instala&ccedil;&atilde;o; sistema ininterrupto de monitoramento eletr&ocirc;nico, apto a notificar as for&ccedil;as policiais; e, equipamentos h&aacute;beis a captar e gravar em alta defini&ccedil;&atilde;o.<br />Os equipamentos de v&iacute;deo devem gravar &ldquo;de forma impercept&iacute;vel, as imagens de toda movimenta&ccedil;&atilde;o de p&uacute;blico no interior dos estabelecimentos comerciais, as quais dever&atilde;o permanecer armazenadas em meio eletr&ocirc;nico por um per&iacute;odo m&iacute;nimo de 60 dias&rdquo;. A implanta&ccedil;&atilde;o, manuten&ccedil;&atilde;o e custeio do plano de seguran&ccedil;a ser&atilde;o suportados pelas institui&ccedil;&otilde;es financeiras concession&aacute;rias do servi&ccedil;o de autoatendimento. O descumprimento da lei sujeitar&aacute; os infratores a pagamento de multa.</p>