Secretaria da Educação contesta ‘desinformações’ propagadas pela Apeoesp

19/04/2013 - 02h25

<p style="text-align: justify;">Segue a &iacute;ntegra da nota enviada &agrave; imprensa:&nbsp;<br /><br />"Em rela&ccedil;&atilde;o a questionamentos de ve&iacute;culos de imprensa que receberam a informa&ccedil;&atilde;o de que sindicalistas, em diversas escolas da rede estadual de ensino, estariam abordando alunos e seus familiares com a enganosa alega&ccedil;&atilde;o de que n&atilde;o haver&aacute; aulas amanh&atilde;, 19 de abril, a Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado de S&atilde;o Paulo esclarece que tais atitudes n&atilde;o passam de tentativas de manipula&ccedil;&atilde;o de estudantes para promover uma agenda pol&iacute;tico-partid&aacute;ria completamente alheia ao compromisso centrado no aprendizado dos jovens, que &eacute; renovado diariamente pelos profissionais do magist&eacute;rio paulista. O calend&aacute;rio escolar permanece inalterado.<br />Quanto &agrave;s inverdades que t&ecirc;m sido divulgadas pela Apeoesp, a pasta reitera que o Governo de S&atilde;o Paulo cumpre integralmente a Lei Nacional do Piso Salarial do Magist&eacute;rio P&uacute;blico. Atualmente, o sal&aacute;rio inicial dos professores de educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica II da rede estadual de ensino, com jornada de 40 horas semanais, &eacute; de R$ 2.088,27, ou seja, ultrapassa em 33,3% o valor m&iacute;nimo de R$ 1.567,00 fixado para 2013 em decorr&ecirc;ncia dessa lei. Al&eacute;m disso, o governador Geraldo Alckmin encaminhou &agrave; Assembleia Legislativa projeto de lei complementar que prop&otilde;e elevar para 8,1% o aumento salarial previsto para julho a 415 mil servidores da Educa&ccedil;&atilde;o. A amplia&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;tica Salarial implementada em 2011 vai possibilitar que o aumento escalonado at&eacute; 2014 passe de 42,2% para 45,1%.&nbsp;<br />Por meio da Resolu&ccedil;&atilde;o SE 8, de 19 de janeiro de 2012, o Estado obedece tamb&eacute;m ao limite m&aacute;ximo de dois ter&ccedil;os da carga hor&aacute;ria total estabelecido pela Lei do Piso para a jornada de trabalho docente em classe. Na verdade, a Apeoesp ataca o mesmo sistema de contagem de horas de trabalho extraclasse que comemorou em 2006 ap&oacute;s t&ecirc;-lo reivindicado &agrave; Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o, e hoje tenta esconder essa bandeira de seu passado.<br />A Pol&iacute;tica Salarial estabelecida em 2011 tamb&eacute;m ampliou de cinco para oito n&atilde;o s&oacute; as faixas de promo&ccedil;&atilde;o salarial, mas tamb&eacute;m os n&iacute;veis de progress&atilde;o funcional. Com isso, ao manter os profissionais do magist&eacute;rio permanentemente estimulados a evoluir em sua forma&ccedil;&atilde;o continuada e em seu aperfei&ccedil;oamento profissional, o Governo est&aacute; promovendo justamente a valoriza&ccedil;&atilde;o da carreira docente, e n&atilde;o a precariza&ccedil;&atilde;o falsamente alegada pela entidade.<br />Ainda com o objetivo de oferecer melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho aos professores, a Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o elabora atualmente, com a colabora&ccedil;&atilde;o de representantes de associa&ccedil;&otilde;es e sindicatos de profissionais da rede estadual de ensino, os Planos de Carreiras do magist&eacute;rio, que devem ser conclu&iacute;dos ainda neste semestre.<br />A atual gest&atilde;o est&aacute; permanentemente &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para o di&aacute;logo com as entidades sindicais, mas n&atilde;o abre m&atilde;o de trabalhar tamb&eacute;m, e sobretudo, diretamente com seus pr&oacute;prios profissionais comprometidos com o avan&ccedil;o da qualidade de ensino.<br /><br />Assessoria de Imprensa<br />Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado de S&atilde;o Paulo"</p>