Cooperativa precisa de incentivos fiscais e de investimentos para manter projeto
18/03/2011 - 04h14
O vereador Carlos Nascimento volta a cobrar agilidade do prefeito municipal na apresentação de projeto que isente a Cooperativa Acácia de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
Em pedido, que está documentado em requerimento apresentado no início de abril de 2010, Nascimento solicita do Executivo Municipal a isenção do pagamente do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, lembrando que a isenção permitirá a compra de mais equipamentos, contratação de mais funcionários e melhorias nas condições de trabalho dos catadores. A Acácia gasta mensalmente com o ISSQN R$2.468,81 somando no ano o total de R$29.625,72.
Para Nascimento a Cooperativa Acácia presta relevantes serviços no município com a coleta de materiais recicláveis, sendo responsável por toda a coleta seletiva. “Considerando isso a prefeitura municipal deve dar uma maior atenção aos trabalhadores e trabalhadoras da Cooperativa”, disse o parlamentar.
A Cooperativa Acácia de Catadores, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de Araraquara, hoje conta com a participação de aproximadamente 180 cooperados, somando aqueles que trabalham internamente e na rua, recolhe das ruas da cidade em torno de 327 toneladas de matéria reciclável.
Além da coleta seletiva a Cooperativa também contribui com a inclusão social de seus cooperados e familiares, através de projetos de alfabetização e qualificação e requalificação profissional, orientações quanto à saúde, educação e outros temas que envolvem a realidade destes. Contribui também para a conscientização ambiental em nossa cidade, realizando um amplo trabalho em todos os empreendimentos dos distritos industriais e lojas da área central, bem como os moradores dos bairros cobertos pela coleta seletiva.
Segundo Nascimento, “Vários empreendimentos que estão chegando à nossa cidade têm recebido apoio através de isenções. Assim, é justo também que a Cooperativa, que muito contribui com suas ações através do trabalho de coleta e projetos sociais receba esse reconhecimento, ficando isenta do ISS. Vou continuar cobrando e lutando insistentemente para que o prefeito apresente o mais rápido possível o projeto de isenção para a Cooperativa”.
Na última sessão a Câmara aprovou lei que reduz o ISSQN incidente sobre os serviços prestados na edificação de novas construções. Nascimento apresentou emenda acrescentando ao projeto a isenção para a Cooperativa, a emenda foi derrubada em plenário. Nascimento construiu então com a liderança do Governo do Prefeito Marcelo, para que o prefeito envie de imediato a nova lei.
“Vamos aguarda que o prefeito envie e estou a disposição para construir o parecer jurídico que da todas as condições de isenção para a cooperativa”, afirma Nascimento.
