Araraquara participa de audiência pública sobre Sistema Nacional LGBT

03/05/2013 - 02h53

<p style="text-align: justify;">Araraquara &eacute; uma das cidades das macrorregi&otilde;es do Estado de S&atilde;o Paulo escolhidas pela Secret&aacute;ria da Justi&ccedil;a e da Defesa da Cidadania do Estado para sediar as elei&ccedil;&otilde;es do pr&oacute;ximo mandato das conselheiras e dos conselheiros da sociedade civil, bi&ecirc;nio 2013-2015, para o Conselho Estadual dos Direitos da Popula&ccedil;&atilde;o L&eacute;sbica, Gay, Bissexual, Travesti e Transexual.<br />A elei&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada em &uacute;nico turno no pr&oacute;ximo dia 29 de junho, das 09 &agrave;s 18 horas, na Secretaria Municipal de Articula&ccedil;&atilde;o Institucional da Participa&ccedil;&atilde;o Popular, na regi&atilde;o central da cidade.<br />Al&eacute;m de Araraquara e Ribeir&atilde;o Preto, na macrorregi&atilde;o Norte do Estado, tamb&eacute;m participam: Presidente Prudente e S&atilde;o Jos&eacute; do Rio Preto (Macrorregi&atilde;o Oeste), Campinas (Macrorregi&atilde;o Campinas-Sorocaba), Santos e Taubat&eacute; (Macrorregi&atilde;o Leste) e S&atilde;o Paulo (Macrorregi&atilde;o Grande S&atilde;o Paulo).<br />Cada uma das cinco macrorregi&otilde;es poder&aacute; eleger at&eacute; quatro representantes da popula&ccedil;&atilde;o LGBT. Ser&atilde;o eleitas 20 representantes, sendo 10 titulares e 10 suplentes. Os segmentos a serem representados ser&atilde;o: l&eacute;sbicas, gays, bissexuais e travestis e/ou transexuais.<br />O edital completo sobre a elei&ccedil;&atilde;o do Conselho Estadual LGBT pode ser acessado no site da Prefeitura de Araraquara (www.araraquara.sp.gov.br) ou diretamente na Assessoria da Diversidade de Araraquara, localizada junto ao Centro de Refer&ecirc;ncia da Mulher, na Av. Volunt&aacute;rios da P&aacute;tria, n&ordm; 1648.&nbsp;Candidatos - Podem se candidatar &agrave;s vagas de conselheiros estaduais: l&eacute;sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais &ndash; LGBT, a partir de 18 anos, que residam na macrorregi&atilde;o pela qual pretendam se eleger. As inscri&ccedil;&otilde;es devem ser efetuadas at&eacute; o dia 14 de maio, na Assessoria da Diversidade de Araraquara. O hor&aacute;rio de atendimento &eacute; das 9 &agrave;s 12 horas e das 14 &agrave;s 17h30.<br />O candidato deve ser l&eacute;sbica, gay, bissexual, travesti ou transexual e residir na macrorregi&atilde;o. Cada pessoa pode se candidatar a um &uacute;nico segmento que pretenda representar no Conselho Estadual LGBT, que deve ser o mesmo de sua orienta&ccedil;&atilde;o sexual ou identidade de g&ecirc;nero.<br />Para efetivar a candidatura, deve apresentar c&oacute;pia simples dos seguintes documentos: c&eacute;dula de identidade ou Carteira de Trabalho ou a Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o com fotografia, CPF, comprovante de resid&ecirc;ncia em seu nome (caso n&atilde;o possua, o candidato deve juntar declara&ccedil;&atilde;o do titular do comprovante atestando que o candidato reside naquele endere&ccedil;o).<br />Ainda, o candidato deve comprovar trabalho de milit&acirc;ncia ou ativismo LGBT no Estado de S&atilde;o Paulo mediante apresenta&ccedil;&atilde;o de curr&iacute;culo com pelo menos um dos seguintes documentos: c&oacute;pia de certificado em evento relacionado &agrave; diversidade sexual, recorte de jornal, revista, link de site ou carta de refer&ecirc;ncia de institui&ccedil;&atilde;o que trabalhe com a popula&ccedil;&atilde;o LGBT no Estado de S&atilde;o Paulo.<br />A rela&ccedil;&atilde;o de candidatas e candidatos habilitados ser&aacute; publicada no Di&aacute;rio Oficial do Estado de S&atilde;o Paulo.&nbsp;Eleitores - Para participar das elei&ccedil;&otilde;es na macrorregi&atilde;o os interessados devem efetuar um cadastro pr&eacute;vio na Assessoria da Diversidade de Araraquara e residir obrigatoriamente na macrorregi&atilde;o do Estado em que votar&atilde;o.Os eleitores devem apresentar, no ato da vota&ccedil;&atilde;o: o original de comprovante de resid&ecirc;ncia e um documento de identifica&ccedil;&atilde;o (RG) ou Carteira de Trabalho ou a Carteira de Habilita&ccedil;&atilde;o com fotografia.<br />Os eleitores heterossexuais devem obrigatoriamente comprovar compromisso com a promo&ccedil;&atilde;o da cidadania LGBT mediante preenchimento de cadastro pr&eacute;vio que dever&aacute; ser enviado &agrave; Coordena&ccedil;&atilde;o de Pol&iacute;ticas para a Diversidade Sexual, por correio para o endere&ccedil;o P&aacute;tio do Col&eacute;gio, n.&ordm; 148, t&eacute;rreo, S&atilde;o Paulo-SP, CEP 01016-040 ou por e-mail (diversidadesexual@sp.gov.br), informando nome completo, no per&iacute;odo de 15 de maio a 27 de maio.<br />A rela&ccedil;&atilde;o de eleitoras e eleitores heterossexuais habilitados tamb&eacute;m ser&aacute; publicada no Di&aacute;rio Oficial do Estado de S&atilde;o Paulo.<br />J&aacute; os eleitoras LGBT n&atilde;o precisam comprovar o trabalho de milit&acirc;ncia ou ativismo LGBT no Estado de S&atilde;o Paulo. Estes devem apenas se autoidentificar como LGBT no dia da elei&ccedil;&atilde;o.<br />O eleitor poder&aacute; votar em uma candidata l&eacute;sbica, em um candidato gay, em uma candidata ou um candidato bissexual e em uma candidata travesti ou uma candidata ou um candidato transexual.</p>