<p style="text-align: justify;">O deputado estadual e presidente do PT-SP, Edinho Silva, foi reconduzido à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa como membro titular para o próximo biênio (2013/2014). A posse foi realizada na tarde desta terça-feira, dia 14, durante reunião ordinária da Comissão. Na ocasião, os parlamentares elegeram por unanimidade da deputada Telma de Souza, da Bancada do PT, como presidente da Comissão e a deputada Ana Alice Fernandes (PSDB) como vice.<br />Edinho reafirmou seus compromissos de debater e ajudar a construir propostas para fortalecimento do sistema SUS no estado. “Assumi o compromisso de estar novamente nessa Comissão por entender a importância da temática da Saúde. Estamos tratando aqui de uma das políticas públicas mais sensíveis no mundo”, afirmou o deputado, lembrando as muitas tentativas de países para a construção de um sistema semelhante, que garanta universalidade no atendimento.<br />Edinho tem uma afinidade com a temática da Saúde. Na prefeitura de Araraquara, atuou na remodelação e fortalecimento do sistema de atendimento da saúde básica, saindo de 3 mil para mais de 54 mil o número de pessoas assistidas pelos PSF (Programa de Saúde da Família), diminuindo significativamente o número de internações, de mortalidade infantil, gravidez precoce, desnutrição infantil, entre outros . “Convivi com as dificuldades diárias, com os grandes embates. Espero continuar colaborando na construção de soluções para melhorias na saúde pública. Assim como fiz nesses últimos dois anos, vou me dedicar ao extremo aos trabalhos dessa Comissão”, disse Edinho.<br />Na Comissão de Saúde, desde 2011, primeiro ano do seu mandato, Edinho tem trabalhado para o diálogo entre as esferas governamentais. Por meio de requerimento de sua autoria, a Casa de Leis Paulista recebeu por duas vezes o ministro da Saúde, Alexandre Padilha para audiências públicas. Participaram das atividades além dos parlamentares, prefeitos, vices, vereadores e representantes de entidades sociais de todo o estado. Na pauta, as políticas nacionais aplicadas no estado, bem como as demandas da população paulista, em especial, as Santas Casas.<br />Edinho também pautou outros assuntos de interesse da população como o cofinanciamento do Governo do estado a programas importantes federais como o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Hoje, São Paulo se ausenta, sobrecarregando os custos para os municípios. A FURP (Fundação para o Remédio Popular) e seu funcionamento para atender à população também estiveram na pauta de Edinho durante reuniões na Comissão de Saúde. O parlamentar atuou ainda na Comissão para questões relacionadas às pessoas com doenças raras no estado. Atualmente, mais de 2,5 milhões de pessoa são acometidas por alguma doença considerada rara.<br />Edinho é autor do Projeto de Lei 648/2011, aprovado por unanimidade, mas barrado pelo governador Geraldo Alckmin, que institui uma política de atendimento a essa população. Também é o autor da lei que instituiu em São Paulo o Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras. Neste ano, pela primeira vez, o dia foi reconhecido oficialmente no estado paulista.<br /><br />IDSUS<br /><br />Fazendo interlocução com o Governo Federal, Edinho quer continuar atuando na Comissão de Saúde na defesa da instituição de um indicador nacional de aferição da qualidade da prestação do serviço SUS e criação de outro modelo de remuneração do sistema tripartite (municípios, estados e União), com formulação de regras que valorizem e priorizem os investimentos na saúde básica, preventiva.<br />Nessa perspectiva, o deputado apresentou na Assembleia o Projeto de Resolução que institui no estado de São Paulo estímulo à melhoria da Atenção Básica de Saúde, denominada Prêmio de Adesão e Certificação ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), criado pelo Ministério da Saúde. O objetivo do PMAQ-AB é promover a adoção de processos que ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais, além de incentivar a atuação das Equipes de Atenção Básica (EAB), de forma a melhorar a qualidade dos serviços e ampliar o acesso da população à rede pública.<br />Edinho pretende continuar no trabalho de fiscalização e apreciação dos projetos que chegam à Comissão, zelando pelo debate e elaboração de propostas para melhorias nas políticas de saúde. “Quero continuar atuando na Comissão de Saúde na defesa do SUS, pautando assuntos de interesse da população e fiscalizando as políticas implementadas no estado. A Assembleia Legislativa é um espaço fundamental para a luta pela saúde pública de qualidade”, pontuou.<br /><br /><br />Comissões<br /><br />Além da Saúde, Edinho também fará parte como membro efetivo da Comissão de Assuntos Desportivos, temática importante em virtude da proximidade de grandes eventos como Copa do Mundo, que terá abertura em São Paulo, e Olimpíadas 2016.<br />Também continuará participando das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais; e da Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.<br />Para o parlamentar, as Comissões, além terem a incumbência de discutir e apreciar projetos de lei, emendas, requerimentos, moções, indicações e outras proposições antes de sua votação em Plenário, são importantes espaços para a fiscalização e o acompanhamento das atividades do Poder Executivo. Também se constituem em instrumentos fundamentais para o debate e elaboração de propostas para melhorias nas políticas públicas.</p>
