Roberval pede providências sobre imóvel abandonado

Vereador também constata problemas em terreno com mato alto no Santana

28/05/2013 - 03h54

<p style="text-align: justify;">Im&oacute;veis abandonados e tomados por lixo e entulho e terrenos com mato alto causam preocupa&ccedil;&atilde;o no vereador Roberval Fraiz (PMDB). Por meio de indica&ccedil;&atilde;o, ele solicita que a Prefeitura e a Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria fa&ccedil;am a limpeza de um im&oacute;vel no S&atilde;o Jos&eacute; e de um terreno no Santana.<br />Roberval afirma que a casa de n&uacute;mero 1.438, na Avenida S&atilde;o Jos&eacute;, &ldquo;est&aacute; abandonada e tomada por lixo e entulho de toda esp&eacute;cie&rdquo;. Segundo ele, &ldquo;aquele im&oacute;vel j&aacute; estr&aacute; se tornando um problema de sa&uacute;de p&uacute;blica, tanta sujeira atrai insetos e animais pe&ccedil;onhentos e provoca muito mau cheiro&rdquo;.<br />Al&eacute;m da limpeza, o vereador espera aplicar a lei municipal que implantou o o Instituto do Abandono, que &ldquo;permite a encampa&ccedil;&atilde;o e arrecada&ccedil;&atilde;o de im&oacute;vel urbano em caso de abandono e com o propriet&aacute;rio dando demonstra&ccedil;&otilde;es claras de desinteresse em conserv&aacute;-lo em seu patrim&ocirc;nio&rdquo;.&nbsp;<br />O vereador lembra que o processo jur&iacute;dico tem a participa&ccedil;&atilde;o de diversas Secretarias municipais com conhecimento da Promotoria de Justi&ccedil;a do Meio Ambiente. Desde a implanta&ccedil;&atilde;o da lei em 2012, sete im&oacute;veis j&aacute; foram demolidos na cidade. &ldquo;&Eacute; preciso fazer alguma coisa com urg&ecirc;ncia, pois este local serve tamb&eacute;m para o consumo de drogas&rdquo;, frisa.<br /><br />Santana<br /><br />Outro local que preocupa Roberval &eacute; um terreno na Avenida Prudente de Morais, ao lado do im&oacute;vel n&uacute;mero 2.412, no Santana. &ldquo;O mato est&aacute; t&atilde;o alto que n&atilde;o d&aacute; para visualizar o fundo do terreno&rdquo;, observa. &ldquo;Est&aacute; cheio de bichos e insetos e serve para uso e esconderijo de drogas&rdquo;.<br />Roberval lembra que Projeto de Lei Complementar de autoria dele alterou os valores dos servi&ccedil;os de capina, ro&ccedil;ada e arado, estabelecendo reajuste de 5 Unidades Fiscais do Munic&iacute;pio (UFMs) - R$ 195,25 - para dez UFMs &ndash; R$ 1.925,25 - a multa aplicada aos propriet&aacute;rios de terrenos em desacordo com as normas de limpeza.</p>