26/07/2013 - 04h04
Repasse
O prefeito Marcelo Barbieri e o provedor da Santa Casa, Valter Curi, reuniram-se na tarde dessa quinta-feira (25), no Paço Municipal, para debater a situação financeira da instituição e cobrar uma resposta do Governo Federal sobre o aumento de teto repassado pelo Ministério da Saúde.
No encontro, a Prefeitura comprometeu-se a assumir um empréstimo de R$ 5 milhões contraído pela Santa Casa junto à Caixa Econômica Federal. O valor será pago em 40 parcelas de R$ 160 mil. A Prefeitura também declarou que não tem mais condições de arcar sozinha com o repasse mensal feito ao hospital, que atende 19 municípios da região.
Além de cerca de R$ 1,8 milhão do Ministério da Saúde enviado mensalmente por meio da Prefeitura à Santa Casa, o município repassa mais R$ 400 mil ao mês em recursos próprios, o que vem se mostrando inviável, já que a Prefeitura ampliou a rede municipal de urgência e emergência com duas UPAs e duas Salas de Estabilização. O município investe 34% de seu orçamento na saúde.
Nessa sexta-feira (25), o prefeito e o provedor assinarão uma nova contratualização, que vai permitir que o município pague a quantia de cerca de R$ 800 mil referente aos meses de maio e junho. No documento também vai constar o acordo para o pagamento do empréstimo de R$ 5 milhões.
“A Santa Casa e a Prefeitura estão unidas com o objetivo de melhorar o atendimento à população, mas, sozinho, o município não tem como arcar com esse custeio. Por isso esperamos que o Governo Federal agilize o repasse dos recursos”, declarou o prefeito.
“Não vamos colocar em risco a vida de ninguém, mas esperamos receber um alento principalmente do Governo Federal, pois o nosso teto é o mais baixo da região e atendemos o maior número de municípios”, disse o provedor do hospital. “Se não recebermos esse apoio corremos o risco de suspender o serviço de urgência e emergência”, completou.
Desde fevereiro, a Santa Casa aguarda o repasse federal referente à Rede de Urgência e Emergência (RUE). Toda a documentação já foi aprovada nos órgãos de saúde e a Santa Casa foi o único hospital da região escolhido para integrar a RUE. Entretanto, a verba de cerca de R$ 900 mil ainda não foi liberada.
Sobre o aumento do teto financeiro, a Prefeitura já entregou toda a documentação que demonstra que a Santa Casa tem um atendimento superior ao repasse federal. O município não obteve resposta do Ministério. O déficit mensal apresentado pela Santa Casa é em torno de R$ 300 mil.
“Estamos preocupados com essa situação, mas não estamos parados. Se o Governo Federal liberar os recursos da RUE ou fizer o aumento do teto, conseguimos resolver o problema da população e da Santa Casa”, disse o prefeito.
Dívida
Há muito tempo a cidade de Araraquara vem sendo penalizada. Antes de 2009 o sobreteto não era registrado, por isso não era possível comprovar que havia necessidade de aumento do repasse federal. No governo do prefeito Marcelo Barbieri, a Secretaria Municipal de Saúde passou a reconhecer e registrar todo o atendimento realizado, mesmo que extrapolasse o teto do Ministério. Desde então, essa dívida vem se acumulando à espera do aumento do teto.
