Líder da bancada do PT cita lei municipal de autoria da ex-vereadora Vera Botta
Fotógrafo: Sergio Pierri
01/08/2013 - 02h57
O vereador Édio Lopes (PT) enviou indicação ao Executivo solicitando a reorganização do Itinerário da Cidadania, documento contendo recursos disponíveis e lugares existentes nas diferentes áreas da administração municipal para atender e orientar os cidadãos sobre serviços e procedimentos para garantir seus direitos.
Édio explica que a lei municipal nº 5.730/2001, de autoria da ex-vereadora Vera Botta, instituiu o Itinerário da Cidadania para servir como uma espécie de guia para os cidadãos. “Diariamente, os vereadores são procurados por um grande número de pessoas pedindo orientações, tirando dúvidas e solicitando serviços; o Itinerário contribui facilitar o acesso aos órgãos e serviços”, argumenta.
Para o vereador, o Itinerário da Cidadania “serviria de referência para as pessoas obterem informações e buscarem soluções para uma série de problemas, fazer reivindicações, para ter acesso a direitos e dar encaminhamentos de suas demandas, para que possam exercer sua cidadania”.
Édio Lopes destaca ainda que o resgate do Itinerário da Cidadania vai de encontro a uma série de medidas que o poder público, em especial a Câmara Municipal, vem adotando para se aproximar cada vez mais da população, como a criação da Escola do Legislativo e da Sessão Cidadã.
De acordo com lei que instituiu o Itinerário da Cidadania, deve partir de iniciativa conjunta dos Poderes Executivo e Legislativo em parceria associações e entidades representativas dos mais diversos segmentos, além de incluir também os serviços públicos prestados por outras organizações não governamentais.