Vereadores votam redução do número de cadeiras na Câmara de Araraquara

Transmissão ao vivo pela Internet e pelo canal 98

31/05/2011 - 02h13

Na Sessão Ordinária de número 111 da Câmara Municipal de Araraquara, ocorrerá nova votação do texto que define o número de vereadores em Araraquara. Um acordo entre os vereadores firmado em reunião na manhã desta segunda-feira (dia 30) definiu pela apresentação, por parte da mesa diretora, de um Decreto Legislativo fixando o número de 18 cadeiras para a próxima Legislatura, que se inicia no ano de 2013. O número serviu para pacificar as diversas correntes existentes na Câmara, que defendiam a fixação em 13, 17, 19, e até mesmo a manutenção das anteriormente aprovadas 21 cadeiras.
Na Ordem do Dia da sessão, a última discussão e votação da redação final do Projeto de Resolução da vereadora Márcia Lia (PT), que cria a Comissão Especial de Estudos – CEE – denominada “Frente Parlamentar em defesa da Reforma Política”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações que contribuam para a reforma política do Brasil.
Outra matéria da Ordem do Dia poderá criar no município, se for aprovado o pedido do vereador Elias Chediek (PMDB), o Dia do Amigo, a ser comemorado anualmente em 20 de julho. O mesmo vereador pede para que faça parte do arquivo da Câmara, o texto da jornalista Célia Pires, publicado no Jornal O Imparcial, com o título “Joaquim Sorbo, meu lema de vida é ter um milhão de amigos”.
O vereador Carlos Nascimento (PT) faz o mesmo pedido para três outros textos, dois deles publicados no Jornal Tribuna Impressa, e outro no jornal O Imparcial. De autoria da jornalista Gabriela Martins, com o título “Cidade realiza primeiro casamento homossexual após aprovação pelo STF”, e de autoria da jornalista Raquel Santana, a matéria “O amor venceu – o casamento foi só uma das conquistas da nova lei”, são as publicações na Tribuna Impressa. E da jornalista Célia Pires, de O Imparcial, a matéria “2º Cartório de Notas e Títulos de Araraquara registrou o primeiro casamento gay da cidade”.
O único pedido de inclusão enviado pela Prefeitura, até o início da noite de segunda-feira, pede autorização para a implantação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara - REFIS 2011, destinado a promover a regularização de créditos municipais de origem tributária relativos ao ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza lançado de ofício ou apurado pelo Fisco e às taxas de poder de polícia administrativa ou créditos municipais de origem não tributária.
Outras matérias ainda poderão ser incluídas na Ordem do Dia para votação na sessão, que será realizada nesta terça-feira, a partir das 15 horas, com transmissão ao vivo pelo canal 98 da NET e pela Internet (www.camara-arq.sp.gov.br). A partir das 21 horas a sessão será transmitida na íntegra pela Uniara FM, 100,1 Mhz. Na quarta-feira tem informativos sobre as sessões no Jornal da Cidade da Rádio Morada do Sol, na Tv Circulando (canal 99 da NET e na internet), na TV Ara (canal 31 UHF e 15 na NET) e, além dos jornais com circulação regular na cidade.