Por conta de convênios já garantidos e outros a serem assinados, receita deve ser 5% maior
15/08/2013 - 02h07
O orçamento da Prefeitura para 2014 deve girar em torno de R$ 668.647.584,00, conforme estimativa da Gerência de Planejamento da Secretaria da Fazenda. A previsão foi divulgada na tarde de quarta-feira, 14 de agosto, durante audiência pública para apresentação do Plano Plurianual (PPA), na Câmara Municipal.
Em 29 de abril, Roberto Pereira, secretário da Fazenda havia anunciado projeção inicial de R$ 632.029.880,00 para as receitas e despesas do Executivo no próximo ano. Renato Vieira Coelho, gerente de Planejamento, conta que a previsão a maior se dá por conta de recursos que deverão entrar por conta de convênios já garantido e outros ainda a serem assinados.
De acordo com ele, “na época da primeira projeção não tínhamos contabilizado todos os convênios e para garantirmos a liberação dos outros temos que projetar os valores no PPA”. O gerente explica que “quando elaboramos a peça sempre focamos na projeção de receitas e depois fazemos a previsão das despesas”.
Como o PPA é um instrumento de planejamento para quatro anos, o documento contém diretrizes, objetivos, metas e planos de ações do Executivo até 1917. Pela estimativa apresentada aos vereadores, as receitas e despesas para o próximo quadriênio é de R$ 2.788.073.019,67.
A audiência pública foi coordenada pela Comissão Permanente de Tributação, Finanças e Orçamento, presidida pela vereadora Edna Martins (PV), que considerou “muito proveitoso” o debate. A partir de agora, os vereadores terão prazo até 13 de setembro para apresentação de emendas.
Segundo Marcelo Cavalcanti, diretor Legislativo, nos próximos 30 dias haverá uma série de audiências públicas com todas as Secretarias para apresentação de seus planos. Passado este período, as sete Comissões Permanentes da Câmara terão prazo de 45 dias para estudar as propostas de cada Pasta e apresentar novas emendas. O prazo para votação do PPA é 31 de outubro.
