21/08/2013 - 05h22
Um grupo de aproximadamente 35 pessoas invadiu o prédio da Câmara Municipal na noite desta terça-feira, 20, durante a sessão legislativa. O ato foi em protesto contra a restrição no número de pessoas que podem acompanhar o trabalho dos vereadores, medida adotada desde a semana passada e que está condicionada ao número de assentos, 35.
Os manifestantes, já no saguão do Legislativo, criaram tensão com um grupo de policiais e guardas municipais, que isolavam a escada de acesso ao plenário. No local há cadeiras e monitores que exibem o andamento da sessão, mas os manifestantes exigiam o direito de participar presencialmente.
A polícia, os guardas e os responsáveis pela segurança participaram passivamente e não precisaram usar a força física. Apesar dos gritos, os manifestantes não partiram para a agressão física. Fora do prédio, atearam fogo em uma lixeira. Alguns deles estavam com o rosto escondido por capuz.
O presidente da Câmara, vereador João Farias, declarou que o objetivo da medida que restringe o número de plateia no plenário é assegurar que os vereadores possam atuar com segurança. Na sessão anterior a de ontem o próprio Farias discutiu calorosamente com um sindicalista, Marcos Zamboni (Sismar) e teve que ser contido durante o que considerou uma “ofensa pessoal”.
Com as novas regras, as primeiras 35 pessoas que chegarem à Câmara terão acesso livre ao plenário. As demais poderão acompanhar a sessão do saguão, sentadas, através de monitores.
Após o encerramento da sessão, a Câmara emitiu a seguinte nota à imprensa:
“A Câmara Municipal de Araraquara lamenta que um pequeno grupo de manifestantes ligados ao Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara, acompanhados por militantes de partidos de extrema esquerda, como o PSOL, e dirigentes e militantes do PT, tentem impedir que os vereadores exerçam sua obrigação legal de realizar sessões ordinárias.
A Câmara Municipal de Araraquara reafirma que nenhuma medida de caráter restritivo foi adotada para impedir o acesso a suas dependências. Muito pelo contrário, todas as medidas adotadas pela atual Mesa Diretora foram no sentido de garantir a maior participação popular, como a mudança de horário das sessões ordinárias, a aprovação da Sessão Cidadã, e a criação da Escola do Legislativo, entre outras.
A Câmara Municipal de Araraquara esclarece ainda que as medidas internas adotadas a partir desta semana foram para garantir que os vereadores pudessem exercer as suas funções com a tranqüilidade necessária que necessitam nas sessões. Assim como sempre queremos e continuaremos incentivando a participação popular em nossa Casa, porém respeitando as regras estabelecidas no Estado Democrático de Direito.
Por fim, reafirmamos o nosso compromisso com a cidade e com todos aqueles que a esta Câmara confiaram o seu voto. Corrigindo nossos erros, mas deixando claro que os interesses políticos e partidários não se sobreporão a esta Instituição.
Câmara Municipal de Araraquara”
