19/09/2013 - 17h58
Os debates em relação ao ensino de qualidade na educação pública, concentrados na progressão continuada, associada à promoção automática, e na seriação, ligada à retenção de aluno, têm ocupado espaço nas diversas mídias. Este binômio de formas de organização do ensino na escola, em ciclos de aprendizagem ou em séries, condiciona de fato a vida escolar do aluno e do profissional da educação. Mas a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo há muito entende que a forma por si só não determina o sucesso da aprendizagem escolar nem a qualidade social da escola.
Escola de qualidade social, qualquer que seja sua organização, é aquela na qual as demandas dos alunos, suas experiências e necessidades, constituem o principal referencial para desenvolver práticas direcionadas a aprendizagens significativas.
Apoiada nessa compreensão de escola, a Secretaria da Educação do Estado estabeleceu como base o debate público e aberto com todos os setores da rede estadual, a centralidade das ações de apropriação e consolidação do currículo oficial, a valorização do magistério por meio do plano de carreira construído em conjunto e a recomposição do salário dos profissionais da educação, expressa em um programa consciente e exequível de reajustes em quatro anos.
No contexto da reorganização do ensino nas escolas estaduais, a progressão continuada é entendida como possibilidade de avanços progressivos da aprendizagem do aluno e exige, do professor, acompanhamento e avaliação contínuos do processo para orientar novas formas de ensino se necessárias à aprendizagem do aluno.
Enfrentar diretamente a aprendizagem continuada do aluno implica repensar o entendimento equivocado de que avaliar é sinônimo de promover ou reter. Talvez mais grave seja considerar a promoção e a retenção como fator determinante dos complexos processos de ensino e de aprendizagem. Na história da nossa educação, esses dois instrumentos administrativos estiveram mais a serviço da escola seletiva, a exclusão do aluno da escola, do que do direito do aluno de se apropriar do currículo escolar.
Para auxiliar os professores, a Secretaria da Educação do Estado disponibiliza mecanismos como a avaliação diagnóstica no início de cada semestre, a figura do professor-auxiliar, reforço no recesso escolar, a ampliação do suporte pedagógico por meio de professores coordenadores de ciclos, organização de grupos de reflexão e gestão da escola e do currículo com diretores, professores coordenadores e supervisores de ensino.
O objetivo dessas e de outras medidas é superar um conjunto complexo de fatores adversos ao processo de ensino e aprendizagem, buscando qualificar a escola pública para atender a todos os alunos, e a cada um, em suas especificidades.
Professor Herman Voorwald, secretário da Educação do Estado de São Paulo
Professor João Cardoso Palma Filho, secretário-adjunto da Educação do Estado de São Paulo
