Fotógrafo: Sergio Pierri
28/09/2013 - 03h30
A Prefeitura de Araraquara fechou o segundo quadrimestre deste ano com equilíbrio nas contas de acordo com as metas fiscais, aumento nas receitas, alto investimento e endividamento sob controle. A prestação de contas referente aos oito primeiros meses de 2013 foi feita pelo secretário da Fazenda, Roberto Pereira, nesta sexta-feira, 27 de setembro, na Câmara Municipal.
O resultado primário no período foi de R$ 20 milhões, correspondendo à diferença entre a receita primária, R$ 390,8 milhões, e a despesa, R$ 370,8 milhões. O forte desenvolvimento econômico de Araraquara teve reflexo direto no aumento das receitas, que cresceram acima da inflação nos últimos anos. O aumento do repasse de impostos como ICMS e IPVA demonstram o crescimento da atividade industrial na cidade e o aumento da renda da população.
Entre 2009 e 2013, o balanço mostrou crescimento dos repasses do ICMS (75,32%) e IPCA (55,81%). O repasse do Fundeb (O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) cresceu 92,03% neste ano em relação a 2009, devido ao aumento do número de vagas nas escolas. Desde 2009, a Prefeitura entregou cinco novas creches e mais de 30 unidades de educação foram ampliadas ou reformadas.
Já os repasses do SUS (Sistema Único de Saúde) aumentaram 59,08%. Isso se deve à forte ampliação da rede municipal de saúde, com as novas unidades entregues pelo prefeito Marcelo Barbieri, como as UPAs, Salas de Estabilização, Maternidade Gota de Leite e novos postos de saúde.
“Todo aumento de repasse é resultado dos investimentos do governo do prefeito Marcelo Barbieri em áreas como educação, saúde e assistência social, além da forte política de atração de novas empresas para Araraquara”, afirma o secretário.
As aplicações na saúde e educação neste ano estão bem acima dos limites estabelecidos na Constituição. Em 2013, o orçamento para a educação é de 33,86% do total e para a saúde 34,71%. Os mínimos exigidos no ensino e na educação são de 25% e 15%, respectivamente.
Investimentos
Outro destaque do balanço apresentado nesta sexta-feira foram os investimentos de janeiro a agosto de 2013, o maior registrado no mesmo período em três anos. Foram R$ 43,4 milhões, que correspondem a 10,44% da despesa total. Segundo Pereira, esse nível investimento “não é alcançado nem por empresas privadas”.
Do total de investimentos nesse período, R$ 20 milhões correspondem a recursos próprios do município, R$ 13 milhões provenientes do governo federal e R$ 8 milhões do governo do Estado.
Restos a pagar
No segundo quadrimestre, os restos a pagar estão registrados em R$ 39 milhões, sem lastro financeiro. No início de 2009, os restos a pagar também giravam em torno disso. “A Prefeitura deverá fechar o ano com um superávit em relação a este exercício devido ao desempenho favorável da economia em Araraquara, ao bom comportamento das receitas e à contenção de despesas. Sobre os restos a pagar, essa é uma situação histórica em Araraquara, que vem de muitos anos, e a Secretaria da Fazenda fez um planejamento das contas para que esse valor seja pago ao longo dos próximos anos, como consta no PPA (Plano Plurianual) 2014-2017”, avalia Pereira.
A dívida consolidada corresponde a apenas 9,6% da receita corrente líquida. O limite legal permitido é de até 120%. “Temos um situação de controle das contas municipais”, afirma o secretário. A dívida de Araraquara é uma das mais baixas entre as cidades de médio porte do Estado de São Paulo.
“Se por um lado a Prefeitura tem dívidas a pagar, também possui créditos a receber”, ressalta o secretário ao referir-se à Dívida Ativa. A proporção desta relação é de 1 para 4, ou seja, a cada R$ 1,00 devido pela Prefeitura o município tem R$ 4,00 da Dívida Ativa para receber. “Os cidadãos e as empresas de Araraquara têm que cumprir com seu papel na sociedade exercendo a obrigação de pagamento de impostos”, salienta.
O secretário também destacou a política de contenção de despesas anunciada recentemente pelo prefeito. Corte no número de secretários, controle na telefonia e redução nos aluguéis são fundamentais neste segundo semestre, quando a receita tem um comportamento diferente, já que o recolhimento de impostos, como o IPTU (uma das principais fontes de receita do município), ocorre no início do ano.
Ao final da audiência, Roberto Pereira fez um apelo para que haja a união de lideranças políticas para o fortalecimento de Araraquara, já que as responsabilidades com os serviços de saúde, educação, assistência social, segurança estão cada vez mais sendo transferidas para as Prefeituras, sem que venha para o município a contrapartida financeira suficiente para arcar com todas as despesas.
