15/10/2013 - 02h00
A Prefeitura de Araraquara vai enviar projeto de lei à Câmara Municipal para o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2014 em 12% devido à projeção inflacionária deste ano, a defasagem dos últimos reajustes em relação à inflação e a correção do valor de mercado do imóvel.
Segundo o secretário da Fazenda, Roberto Pereira, são três os principais motivos do reajuste proposto pelo Executivo. O primeiro é a queda da importância do IPTU na receita do município em Araraquara em relação a outras cidades. “Esse imposto é importante para o município e deve ser cobrado de forma correta”, afirma o secretário.
A relação entre o IPTU arrecadado e a receita corrente líquida vem caindo desde 2010, de 8,13% para 6,97%. Em outros municípios, o imposto chega a responder por 11,20% do total da receita.
Além disso, o valor lançado por imóvel em Araraquara está abaixo do cobrado em outras cidades como porte e economia similares, como Americana, São Carlos, Limeira e Franca. Nas análises da Secretaria da Fazenda, tanto o valor lançado por imóvel quanto por habitante se demonstram muito inferiores em Araraquara.
Outro motivo para o reajuste do IPTU é a projeção da inflação deste ano, entre 6% e 7%. O terceiro motivo é a defasagem dos últimos reajustes do IPTU de Araraquara em relação à inflação acumulada dos últimos três anos. No período, o IPTU variou 16,87%, já o IPCA acumulou 19,38%, ou seja, uma depreciação de 2,52%.
Descontos
Os imóveis de Araraquara com até 100 m² podem obter descontos no valor do IPTU em duas faixas. O desconto é de 50% para imóveis com até 69 m² de área construída e de 25% para imóveis entre 69,01 m² a 100 m². Para obter desconto no imposto, o contribuinte deve estar cadastrado na Prefeitura e residir no imóvel.
