18/11/2013 - 18h39
Os novos critérios estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foram debatidos com o Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara, na semana passada, na sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
As novas normas do MDS determinam que o PAA deverá ser acompanhado e fiscalizado pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Araraquara.
Segundo o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, José Carlos Porsani, o objetivo da reunião foi discutir as mudanças nos procedimentos a serem implantados nas entidades sociais beneficiárias do programa Fome Zero e que recebem os alimentos por meio do PAA.
“O prazo de adequação às novas diretrizes é até 31 de julho de 2014. É de extrema importância a integração entre as Secretarias de Assistência Social e Agricultura, além dos conselhos, para que não haja nenhum prejuízo para as entidades a partir do retorno do PAA ao município”, explica.
Participaram da reunião, além de Porsani, a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Marlene de Freitas Fernandes Lopes; a coordenadora do Conselho Operativo do Fome Zero Araraquara, Márcia Aere Pedro Antonio; além de Maria Cecília Sambrano Vieira, coordenadora executiva da Secretaria; Flávia Elena Messias Bombo Calixto, gerente de Proteção Social Básica; Daiane Cardozo Roncato Traldi, representante do Comitê da Cidadania e José Tiago de Castro Neto, coordenador de Segurança Alimentar.
Essa foi a segunda reunião para debater as novas normas do MDS em uma semana. Na quarta-feira, o secretário de Agricultura Antônio Martins e técnicos da Pasta apresentaram aos membros do Comsan (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) detalhes das novas regras para a retomada do PAA.