07/06/2011 - 02h03
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara irá votar, nesta quarta-feira (8/6), requerimento apresentado pelo deputado federal Dimas Ramalho (PPS) que solicita a realização de audiência pública no colegiado para tratar da cobrança indevida de tarifas bancárias parte dos bancos Itaú e Santander.
Dimas justificou o debate em decorrência de recomendação do MPF (Ministério Público Federal) determinando as duas instituições financeiras a devolução de R$ 430 milhões relativos a tarifas cobradas indevidamente entre 2008 e 2010.
“O debate sobre esse assunto na Comissão de Defesa do Consumidor é importante para acabarmos com os abusos verificados em relação à cobrança de tarifas bancárias no país”, disse o deputado, que é membro do colegiado.
De acordo com o MPF, o Santander teria que devolver R$ 265 milhões – relativos a taxas de quem tomou empréstimo do banco – e o Itaú R$ 165 milhões – referentes a multas de devolução de cheques e taxa aplicada aos clientes de cartão de crédito que financiavam suas dívidas.
Para Dimas, da reunião na Câmara com os representantes dos bancos, do Banco Central e do MPF – instituições que ele sugere que sejam convidadas para o encontro – poderá surgir um acordo para o ressarcimento dos clientes, já que a recomendação do Ministério Público não tem poder coercitivo.
A reunião da Comissão de Defesa do Consumidor para votar o requerimento de Dimas Ramalho está prevista para as 10 horas, no plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
