31/01/2014 - 02h17
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, por meio da Fiscalização de Posturas, intensifica a ação contra o comércio ilegal na cidade. Nas últimas semanas, os fiscais municipais, com apoio da Guarda Municipal, efetuaram várias apreensões de mercadorias. Entre os itens constam: cintos, carteiras, mantas colchas, tapetes, relógios.
As mercadorias poderão ser devolvidas, desde que o autuado apresente nota fiscal dos produtos apreendidos e efetue o pagamento de taxas e multas que variam de 5 a 15 Unidades Fiscal (UFM). Em janeiro deste ano, a UFM foi reajustada em 5,91% passando de R$39,05 para R$ 41,36.
Segundo o secretário de Serviços Públicos, Valter Rozatto, a Fiscalização de Posturas está à disposição dos contribuintes no combate ao comércio ilegal e com respaldo jurídico.
