05/02/2014 - 02h50
O prefeito Marcelo Barbieri anunciou o contingenciamento de 30% das dotações orçamentárias de 2014 dos órgãos da administração direta, fundos e fundações. A medida de austeridade do governo municipal visa assegurar o equilíbrio entre as receitas e despesas deste ano.
Não estão incluídos no contingenciamento os recursos para folha de pagamento, dívidas, precatórios, obras conveniadas, subvenções, repasse de valores, entre outros. O objetivo do governo é reduzir as despesas de custeio tendo em vista a evolução da receita no período que dependem de transferências dos governos do estado e federal.
O orçamento previsto para 2014 é de R$ 680 milhões, mas a medida vai incidir sobre cerca de R$ 220 milhões, o que significa um contingenciamento de cerca de R$ 60 milhões. As principais medidas de redução são o corte de horas extras, de despesas de custeio, de contratos de serviços de terceiros, de recursos materiais, entre outros.
Segundo o decreto do Executivo, os órgãos municipais deverão adotar medidas destinadas ao planejamento da utilização dos recursos para respeitar os limites aprovados na lei orçamentária.
Ainda de acordo com o decreto, a Secretaria Municipal da Fazenda será responsável pelo gerenciamento da execução orçamentária, efetuando estudos, análises e projeções para subsidiar a adoção de eventuais medidas no decorrer do exercício que impliquem em alterações nos valores das dotações.
Do orçamento total de 2014, R$ 170 milhões são destinados à saúde e R$ 158 milhões para a educação.
