08/06/2011 - 02h41
Deputado apresenta requerimento convidando Dr. Luiz Odorico Monteiro Andrade, Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, para falar sobre o assunto em reunião ordinária O deputado estadual e presidente do PT do estado de São Paulo, Edinho Silva propôs na tarde desta terça-feira, dia 07, durante reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do estado, o debate sobre o indicador proposto pelo Ministério que deve redefinir as regras para a composição do teto SUS.
Na ocasião, o parlamentar apresentou um requerimento para formalizar o convite ao Dr. Luiz Odorico Monteiro Andrade, Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério, para que esteja presente na próxima reunião ordinária a fim de debater o assunto. O requerimento foi aprovado por todos os membros da Comissão. Para o parlamentar, que defende há tempos uma nova remuneração do SUS, este será um importante espaço para que a Comissão possa debater o tema e fazer sugestões.
“Há a necessidade de criação de um outro modelo de remuneração do sistema na gestão tripartite (município, estado e União), com a formulação de novas regras na composição do teto financeiro que valorize e priorize os investimentos na saúde básica, preventiva”.
Na sua avaliação, todos os municípios devem merecer atenção e têm o direito de defender mais repasses aos serviços de saúde, porém, o melhor desempenho daqueles que se dedicam à prevenção precisa e deve ser reconhecido. “Com o incremento do teto financeiro dos municípios que valorizam a prevenção, uma verdadeira reforma ocorrerá tendo como sujeitos dessa transformação as cidades brasileiras, ou seja, a estrutura básica do sistema SUS”. Esse tema foi levado por Edinho ao Fórum de Líderes Governamentais, em Washington, no início deste ano, onde representou a Assembleia Legislativa.
Secretário
A reunião da Comissão de Saúde contou com a participação do Secretário da Pasta do estado de São Paulo, Giovanni Guido Cerri e do Secretário Adjunto, José Manoel de Camargo Teixeira. Cerri fez uma exposição sobre as principais políticas públicas desenvolvidas no estado. Além disso, respondeu aos questionamentos feitos pelos deputados presentes. Também na reunião de hoje foi eleita a vice-presidenta da Comissão, Ana Alice Fernandes (PSDB).
Para Edinho, a reunião com o Secretário foi bastante positiva. Em sua intervenção, afirmou que a posição da Bancada do PT, é de construção de alternativas a fim de atender as demandas da sociedade e fortalecer o sistema SUS no estado. “Estamos diante de um imenso desafio”, ressaltou o deputado.
Edinho debateu com o Secretário a necessidade de valorização da saúde preventiva, que significa redução do custeio em longo prazo. O titular da pasta em São Paulo demonstrou concordância com Edinho. “O PSF (Programa de Saúde da Família) representou um grande avanço na assistência e deve ser ampliado. O grande problema da saúde pública está na atenção básica”, disse.
O deputado ainda questionou o modelo dos AMES (Ambulatórios Médicos de Especialidades).
“Penso que é um programa interessante. Mas hoje, essas unidades fazem uma sobreposição com as estruturas municipais. Seria mais barato e eficiente o Governo do Estado fortalecer as estruturas já existentes nos municípios, integrando às ações da rede básica. Ou ainda, que os AMES pudessem ser administrados pelos municípios e integrados aos programas de saúde básica já existentes”, disse.
Edinho apresentou suas experiências como prefeito e demonstrou preocupação com a vacância dos concursos públicos na área médica. “Não conseguimos preencher as vagas. Não defendo o crescimento indiscriminado das universidades. Mas, é real que a infraestrutura de saúde no Brasil cresceu mais que a formação de mão-de-obra”. Para o Secretário, a vacância está relacionada à expansão da rede privada. “Mais de 40% da população do estado têm plano de saúde. Isso acaba provocando uma dificuldade maior nos concursos. O Estado deve funcionar como regulador. Deve abrir mais vagas para residência para especialidades, como na formação de médicos, mas dentro da qualidade”.
O deputado ainda defendeu os que os hospitais filantrópicos também passem por um processo de contratualização buscando metas qualitativas e quantitativas, além de melhorias na estrutura de gestão. Ao final, Edinho falou do esforço que o Governo Federal tem dedicado à saúde, demonstrando o aumento expressivo do orçamento que saiu de R$ 30,2 bilhões em 2003 para R$ 77 bilhões em 2011. “Teve um esforço, mas é claro que nós não conseguimos equacionar os graves problemas. Temos que entender como podemos mudar a pirâmide do custeio, onde possamos gastar na prevenção, o que vai gerar aumento de custeio num primeiro momento, mas o ganho virá no médio e longo prazo, evidenciado pela melhora dos indicadores na área e redução de internações e cirurgias”.
