Fotógrafo: João Carlos
21/02/2014 - 04h41
Representantes da Prefeitura de Araraquara visitaram a Aero (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Ourinhos), nesta quarta-feira (19), para conhecer detalhes do convênio estabelecido entre a Prefeitura local e a associação para a orientação e fiscalização das obras particulares, em vigor há oito anos naquele município.
O modelo de Ourinhos deverá ser implantado em Araraquara onde o convênio será estabelecido com a AAEAA (Associação Araraquarense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) até maio deste ano. O Projeto de Lei do Executivo já foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Marcelo Barbieri. Resta apenas estabelecer o convênio, que deverá ser feito em março.
Além de Araraquara, outras quatro cidades dos Estados de São Paulo e Minas Gerais também adotaram o modelo, como Botucatu e Mococa.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Urbano, Alessandra de Lima, o convênio irá ampliar a fiscalização de obras particulares e atualizar o cadastro imobiliário por meio do levantamento físico dos imóveis urbanos, que serão de responsabilidade da AAEAA.
O número de fiscais em Araraquara, por exemplo, passará de 3 para 13, que irão ser responsáveis por cada região da cidade. “O convênio irá permitir a fiscalização de forma mais eficiente. A atuação da associação, no entanto, será coordenada pela Prefeitura, que continua responsável pelas aplicações de multas”, explica a secretária.
“O prefeito Marcelo Barbieri solicitou conhecermos com detalhe o convênio de Ourinhos, que vem dando bons resultados, para a implantação do processo em Araraquara”, afirma o secretário de Governo, Orlando Mengatti Filho, o Nino.
De acordo com o secretário, o papel da AAEAA será orientar os proprietários sobre obras irregulares, além de contribuir para a atualização cadastral e fornecer outras informações que irão subsidiar as políticas públicas da Prefeitura. Em Ourinhos, por exemplo, os funcionários da Aero também contribuem para a campanha de conscientização sobre a necessidade de obras de acessibilidade, com apoio da Promotoria Pública. Mengatti ressalta que a ideia é orientar os proprietários, em sintonia com o novo Plano Diretor.
Para o presidente da Faeasp (Federação das Associações de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo), Valdir Bergamini, o convênio organizou o cadastro imobiliário de Ourinhos, que é atualizado diariamente por meio de um software desenvolvido na própria associação. A cidade conta hoje com seis fiscais para uma população 50% menor que a de Araraquara.
Pela Prefeitura de Araraquara, também participaram do encontro o secretário de Negócios Jurídicos, Eduardo Correa Sampaio; Donizeti de Marqui, gerente de fiscalização de Obras Particulares; Marcos Roberto de Oliveira, coordenador de Projetos Urbanos, e João Carlos Masotti, gerente de Rendas Imobiliárias, além de Toshio Misato, diretor Faeasp, e Mário Luis Bergamini, chefe da UGI (Unidade de Gestão de Inspetores) de Ourinhos.
