09/06/2011 - 02h46
O deputado federal Dimas Ramalho (PPS) passou a integrar a Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal, composta por deputados federais e senadores, e que foi lançada na manha desta quarta-feira (8/6), às 8h, na Câmara dos Deputados. Entre outros objetivos, o grupo pretende propor medidas que acabem com a pirataria e a sonegação na indústria e no comércio, e estimular o debate sobre o tema.
Membro do Ministério Público no Estado de São Paulo, Dimas Ramalho disse que uma das metas da frente que foi relançada, é propor políticas públicas no enfrentamento e combate a pirataria e buscar penas mais rigorosas para quem esta envolvido com o contrabando. Para presidir o colegiado, foi escolhido o deputado federal Guilherme Campos (DEM-SP).
Segundo dados apresentados durante a reunião, o prejuízo causado pela pirataria é estimado, a cada ano, em R$ 30 bilhões, somando-se aí a sonegação fiscal e a diminuição de postos de trabalho. "Esse mercado clandestino e ilegal não somente prejudica os cofres públicos, mas promove além de tudo a violência e a sonegação fiscal", destacou Dimas Ramalho.
Dimas Ramalho, que já presidiu a CPI do Narcotráfico no Estado de São Paulo, diz ainda que é preciso legislação mais moderna e punições mais rígidas a pessoas ou estabelecimentos comerciais que trabalham com produtos sem procedência ou falsificados. "Pirataria e sonegação fiscal são delitos graves e devem ter a punição severa, na forma da lei", finaliza.
