Centro de Referência Afro e OAB discutem formalização de parceria

Fotógrafo: João Carlos
21/03/2014 - 03h07

A fim de instituir oficialmente uma parceria entre a Ordem dos Advogados Brasileiros de Araraquara e a Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, na manhã de hoje (20), foi realizada uma reunião para fortalecimento de uma agenda positiva no combate ao racismo em Araraquara.

Participaram do encontro: a coordenadora municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Alessandra de Cássia Laurindo; o presidente da OAB – 5ª Subseção de Araraquara, Dr. João Milani Veiga; o gerente do Centro de Referência Afro, Nelson Vicente Júnior; e o tesoureiro da OAB, Tiago Romano.

As propostas apresentadas foram para a realização de um seminário e curso de formação para que os advogados possam se atualizar na legislação sobre os crimes raciais. Também em pauta, a legalização do convênio Araraquara contra o Racismo, para criar o suporte às orientações jurídicas necessárias para as vitimas de racismo no município, bem como uma parceria para a campanha já existente em âmbito estadual “São Paulo contra o Racismo”.

Alessandra lembrou que a parceria com a OAB já era existente por meio da presidente da Comissão da Igualdade e Assuntos Discriminatórios, Drª Rita de Cássia Corrêa Ferreira. De acordo com a coordenadora, a OAB sempre se dedicou ao acolhimento das vitimas de racismo, porém não houve uma formalização de um convênio e sim boa vontade e um acordo verbal.

“Dr. João Milani Veiga foi super receptivo e colocou a OAB à disposição no que for necessário, entendendo a seriedade do assunto e valorizando a importância da parceria”, aponta Alessandra.

“O próximo passo é viabilizar, com o Jurídico da Prefeitura, a documentação necessária para que ocorra a assinatura do convênio e, assim, proceder a formalização”, lembrou o gerente do Centro de Referência Afro.

Mesmo com todo empenho, o tesoureiro Tiago Romano apontou que, infelizmente, as punições por crimes de racismo ainda esbarram nas aplicações feitas em favor dos registros por injúrias raciais - o que dificulta a punição do agressor.

“O racismo em Araraquara, infelizmente, não é diferente do que acontece em todo país. Sendo assim, quanto mais parceiros se sensibilizarem para que possamos juntos construir uma cidade mais igualitária, melhor. Todos são bem vindos nessa luta”, finalizou Alessandra.