rupo fará levantamentos dos serviços voltados para as mulheres existentes na cidade
09/06/2011 - 02h46
O recém empossado Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres escolheu o Plenário da Câmara Municipal de Araraquara para a primeira reunião de serviço. Na manhã desta quarta-feira (8), conselheiras e conselheiros iniciaram a reunião com a apresentação individual de cada novo integrante do grupo.
Na sequência, debateram o encaminhamento dos atendimentos na cidade, principalmente dos casos de violência contra as mulheres. Como exemplo foi citada a dificuldade que a Delegacia de Defesa da Mulher – DDM – tem para prestar seu serviço, já que menos da metade dos casos prospera, pela desistência da própria vítima em abrir processo, apesar da existência da violência de seu parceiro.
Os conselheiros receberam o texto da Lei Municipal 6.401, de 19 de abril de 2006, que criou o conselho na cidade. Todos devem estudar o texto e apontar se é necessário aplicar alterações, no sentido de atualizar algum dispositivo da lei. Para a próxima reunião, cada integrante deverá levantar os serviços voltados para as mulheres em suas secretarias municipais, entidades ou órgãos que representam.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araraquara tem a finalidade de defender os direitos humanos das mulheres, assegurando o pleno exercício de sua participação no desenvolvimento social, econômico, político e cultural da cidade, garantindo a igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres, formulando políticas públicas sob a ótica de gênero, promovendo a participação autônoma organizada de todos os segmentos da sociedade ligadas ao movimento de mulheres do município e implementando ações destinadas ao fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres na cidade de Araraquara de forma a assegurar à população feminina o pleno exercício da cidadania.
A presidente para o biênio 2011/2012 é de Edna Martins.
As reuniões do conselho serão mensais, sempre nas segundas quartas-feiras, com início às 9 horas da manhã, e duração prevista de uma hora e meia. A próxima reunião, portanto, acontecerá no dia 13 de julho.