Também foi aprovado projeto que altera ISSQN para serviços de saúde prestados por cooperativas
Fotógrafo: João Carlos
07/05/2014 - 02h09
De autoria dos vereadores Aluísio Braz, Boi (PMDB) e Jair Martineli (PMDB), foi aprovado, na sessão ordinária de terça-feira, 6 de maio, projeto de lei oficializado o hino “Somos Grenás”, com letra e música compostas por Bruna de Almeida, em homenagem à equipe de futebol feminino Ferroviária/Fundesport.
Foi aprovado em segunda discussão e votação o projeto de lei complementar da Prefeitura que altera a base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os serviços de saúde prestados por sociedades cooperativas organizadas.
Os vereadores aprovaram também projeto de lei da Prefeitura alterando a Controladoria do Município com a ampliação do requisito de escolaridade exigido para o exercício dos cargos de controlador geral e técnico de controle interno I, incluindo servidores com formação na área de Estudos Sociais, junto aos servidores com formação na área contábil, econômica, jurídica e administrativa.
Outro pedido de autorização da Prefeitura é para ajustes no Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, atualizando a legislação já existente. O Programa disponibiliza máquinas e implementos agrícolas aos pequenos produtores do município, prioritariamente os que não dispõem de tal tecnologia, dentro de regras estabelecidas.
Arquivo Histórico
Em única discussão e votação, os vereadores aprovaram projeto de lei do vereador Elias Chediek (PMDB), que denomina Rua Doutor Aldo Benedito Pierri, a via pública de acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
Foram aprovados três pedidos para que matérias publicadas na imprensa da cidade passem a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara. Dois dos pedidos são de Elias Chediek, para duas matérias publicadas no Jornal O Imparcial, das edições dos dias 8 e 13 abril, com os títulos “Trabalho inquebrantável”. Homenageado: Lourival Larini, e a outra, com o título “Maria Cristina Dantas, uma musicista pra lá de especial”.
O pedido do vereador e vice-presidente, Farmacêutico Jéferson Yashuda (PSDB) é para a matéria publicada na Revista Kappa Magazine, intitulada “Festa dos Machados começa dia 3 de maio”.
