13/05/2014 - 03h28
No dia 17 de maio é comemorado o Dia da Luta Mundial Contra a Homofobia. A Assessoria da Diversidade Sexual lembra a data com a campanha “Araraquara sem preconceito: contra a homolesbotransfobia”, realizada por meio da Secretaria Municipal da Articulação Institucional e Participação Popular.
A campanha “Araraquara sem preconceito: contra a homolesbotransfobia” apresenta três atividades em sua programação, com início na terça-feira (13), às 19h30, na Sessão da Câmara Municipal. Lá, o assessor de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual, Paulo Tetti, irá usar a tribuna para tratar o tema, alertando para os avanços e necessidades alcançados com o trabalho desenvolvido pela Prefeitura Municipal. Tetti também deve convidar os vereadores a acompanharem a programação na quinta-feira e sábado.
O assessor lembra que a atividade na quinta-feira (15) também será realizada na Câmara, no Plenarinho. “Faremos uma roda de conversa, a partir das 18h30, com vários convidados”, aponta Tetti. De acordo com ele, a idéia é mostrar como vem sendo o trabalho contra o preconceito na cidade.
Tetti será o mediador da conversa que conta com a participação de: Dr. Frederico Teubler de Almeida e Monteiro (defensor público), Heloísa Gama Alves (coordenadora da Diversidade Sexual do Estado de S. Paulo, da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania), Capitão Fábio Ricardo Ferreira (capitão da Polícia Militar), vereadora Edna Martins (PV) e o secretário municipal da Segurança Pública, José Antônio Spera.
Todos os convidados irão abordar a questão do preconceito pelo viés de suas áreas profissionais. O bate-papo no Plenarinho tem o apoio de Denis Pinheiro (do Coletivo X – Diversidade Sexual da UNESP) e Débora Kimie Waki (assessoria Municipal da Juventude).
Para finalizar o programa, no sábado (17), Dia da Luta Mundial Contra a Homofobia, na Praça da Santa Cruz será realizado uma campanha pedindo a criminalização da homofobia. A atividade começa às 10 horas e conta com a participação do Movimento LGBT.
Tetti conta que os participantes irão distribuir panfleto sobre o telefone do “Denuncie Homofobia”. “è um telefone utilizado para a realização de denúncias, somente para o enfrentamento da violência contra a população LGBT. O número deste disque-denúncia é o (16) 9751-3567. A ligação está disponível 24 horas por dia, sendo a identidade do denunciante mantida em sigilo”, explica.
Ainda, o assessor lembra que o evento vai levar informações sobre o uso do nome social para travestis e transexuais nos órgãos municipais. “Nome social é aquele com o qual a pessoa se identifica. É escolhido a partir de suas vivências e preferências. Muitos de nós temos apelidos e estes são respeitados, o que não costuma acontecer com as travestis e transexuais”.
De acordo com ele, tratar travestis e transexuais pelo nome social é uma forma de garantir a sua dignidade humana e assegurar o pleno respeito às pessoas, independente de sua identidade de gênero.
Vale destacar que Araraquara já tem o amparo da lei municipal 8.055/13 que assegura a transexuais e travestis o direito à escolha de tratamento nominal nos procedimentos promovidos pela Administração do município. A lei tem o objetivo de fazer respeitar o princípio da dignidade da pessoa humana, fundamento do Estado Democrático de Direito, assegurando dessa forma o pleno respeito às pessoas, independente de sua identidade de gênero.
Segundo o assessor, o Estado de São Paulo garante por lei o direito às travestis e transexuais de serem tratados pelo nome social em todos os órgãos públicos, por meio do Decreto Estadual n° 55.888, de 17 de março de 2010.
Sobre o dia 17 de maio, Tetti diz que a data é muito representativa para a população Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti, Transexual e Transgênero, pois em 1990, nesta data, foi retirado da lista de Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde da Organização Mundial da Saúde, o homossexualismo. “Com o tempo a data passou a ser usada como símbolo do combate à homofobia, que quer dizer basicamente antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional de pessoas LGBT - isto se manifesta predominantemente através de um comportamento hostil (assédio moral, bullying) e a violência física”.
As atividades da campanha “Araraquara sem preconceito: contra a homolesbotransfobia” são gratuitas e abertas a quaisquer interessados. Mais informações pelo fone 3334-7911.
