18/06/2014 - 03h35
No dia 20 de julho, Araraquara vai sediar o primeiro encontro com 26 municípios da região para discutir a elaboração dos planos municipais e estadual de Cultura, como parte do processo de integração ao Sistema Nacional de Cultura.
A reunião faz parte do cronograma de planejamento da Secretaria de Cultura do Governo do Estado que organiza reuniões em todas as regiões. Recentemente, o secretário municipal de Cultura, Renato Haddad, esteve em São Paulo para uma reunião preparatória para os encontros regionais.
“O objetivo é articular as atividades no âmbito regional para integração ao plano de Cultura nacional. O governo estadual pretende dinamizar e qualificar o processo de mobilização e participação social por meio de respostas construídas a partir das potencialidades territoriais e estaduais”, afirma Haddad.
O secretário afirma que Araraquara já estabeleceu seu plano municipal na 3ª Conferência Municipal de Cultura de Araraquara, no dia 10 de agosto do ano passado. A Conferência abordou a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, sua articulação com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. Os eixos temáticos debatidos no programa preveem a implementação do Sistema Nacional de Cultura, produção simbólica e diversidade cultural, cidadania e direitos culturais, e cultura e desenvolvimento.
É a partir da integração com o Sistema Nacional que o município poderá receber recursos do plano do governo federal, que tem como eixos temáticos a promoção da diversidade cultural brasileira, o fomento à produção e circulação de bens culturais e a implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais.
Sistema Nacional de Cultura
O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento - humano, social e econômico - com pleno exercício dos direitos culturais”.
O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, sendo regido por diversos princípios, entre eles: diversidade das expressões culturais; universalização do acesso aos bens e serviços culturais; fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas; transversalidade das políticas culturais; transparência e compartilhamento das informações – entre outros.
