Redução de repasses obriga devolução de imóveis e carros locados e a transferência e integração entre secretarias, entre outros cortes
08/08/2014 - 04h22
Corte de gastos!
Por conta da queda de repasse de recursos financeiros, principalmente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), o prefeito Marcelo Barbieri anunciou, em coletiva de imprensa, nessa quinta-feira (7), ao lado do vice-prefeito Coca Ferraz, uma série de contenção de gastos em Araraquara.
Entre as medidas anunciadas estão a exoneração de 83 comissionados e o remanejamento de outros 21, que passarão a ter remuneração menor, o quer resultará em uma economia mensal de R$ 300 mil. O conjunto de medidas irá gerar uma economia total de mais de R$ 917 mil por mês.
Também haverá devolução de diversos imóveis e de veículos alugados, o remanejamento e a integração de secretarias, a diminuição do pagamento de horas extras e a economia nas contas de telefonia celular e energia elétrica. Os veículos e uma parte dos imóveis já foram devolvidos. Outros imóveis serão devolvidos até o final do ano.
“A queda de repasses financeiros, principalmente do FPM, foi muito expressiva e inesperada, o que nos obrigou a tomar estas medidas. O ano começou muito bem e não tínhamos como prever que a economia ia ter esse desempenho”, disse Marcelo.
O prefeito fez questão de agradecer os servidores comissionados atingidos pelos cortes. “São pessoas que colaboraram muito com o nosso governo e por isso eles merecem este reconhecimento público”, enfatizou.
Marcelo ressaltou que, apesar de muito difíceis, as atitudes são necessárias para manter o atendimento à população, principalmente na saúde e educação. Segundo ele, os cortes só foram anunciados por conta da difícil situação que atinge todos os municípios brasileiros.
Remanejamentos
Os atuais secretários de Comunicação, Segurança e Cultura, além dos subprefeitos da Vila Xavier e de Bueno de Andrada, continuarão respondendo pelas Pastas, mas serão remanejados para cargos com remuneração menor.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano será incorporada à Pasta da Habitação e quem responderá pelas duas áreas será Edélcio Tositto.
Alessandra de Lima continua no governo como arquiteta de carreira e coordenadora de Planejamento.
A Secretaria de Agricultura será associada ao Meio Ambiente, que tem como secretário José Antonio Delle Piagge. Fernando Guzzi passará para a coordenadoria executiva.
Já a Articulação Institucional passará a integrar a Secretaria de Governo, cujo titular é Orlando Mengatti Filho.
Números
A partir das devoluções dos 25 imóveis, entre outros, a Prefeitura irá economizar R$56.922,70 por mês.
A administração já devolveu 48 carros locados este ano, o que gerou uma economia mensal de R$ 78.861,44.
O mesmo processo foi implantado em relação aos gastos em telefonia celular, cujo custo caiu de R$ 30 mil para R$ 18 mil por mês, com uma economia mensal de R$ 12 mil.
A contenção atinge também o pagamento de horas extras aos servidores. Se em maio foram pagos R$ 1.264.748,64 em horas extras, em julho o pagamento caiu para R$ 795.413,13, gerando uma economia de R$ 469.335,51.
Mobilização de prefeitos
Por conta da queda de repasses do FPM, uma nova rodada de mobilização reunirá associações de prefeitos de várias regiões do Estado de São Paulo, nesta sexta-feira (8), a partir das 14h, na sede da Ciesp, em São José do Rio Preto.
Na pauta dos debates, a estratégia de mobilização regional e a união dos municípios em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 406/2009), que visa aumentar o repasse às prefeituras, via FPM, do imposto sobre circulação de mercadorias e de prestações de vários serviços, além de parte da arrecadação das contribuições sociais sobre receita, ou faturamento, e sobre o lucro das empresas.
No dia 15 de julho, em encontro realizado em Araraquara, a Aprec (Associação dos Prefeitos da Região Central do Estado), presidida pelo prefeito Marcelo Barbieri, já havia exposto a situação vivida pelos municípios por conta da queda dos repasses.
Se o FPM tivesse mantido o crescimento apresentado entre os anos de 2005 e 2008, este ano a Prefeitura de Araraquara receberia R$ 80 milhões, mas até o final do ano deverão ser repassados em torno de R$ 40 milhões. A queda se deve à isenção do IPI feita pela União, o que acabou prejudicando os municípios. Com relação ao ICMS, o repasse caiu cerca de 40% comparando junho de 2013 com o mesmo mês de 2014, passando de R$ 11.134.478,21 para R$ 6.933.131,91, fruto da queda na produção industrial.
