Prefeitos lançam Carta Aberta à População e à Imprensa

Reunidos em Araraquara, na manhã dessa segunda-feira (18), no Centro Internacional de Convenção Dr. Nelson Barbieri, mais de 50 autoridades entre prefeitos, vereadores e representantes de municípios e associações de chefes de Executivo do Estado de São Paulo aprovaram o lançamento da “Carta Aberta de Araraquara à População e à Imprensa”. 

No documento, assinados por todos os presentes no encontro, os prefeitos reivindicam à União uma 14ª parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ainda este ano, e a complementação, pelo Estado, de mais uma parcela do ICMS (Imposto Sobre circulação de Mercadorias e Serviços), calculada pela média anual. 

Os prefeitos também pedem o apoio da Câmara Federal pela aprovação, em caráter de urgência, da Proposta de Emenda à Constituição, já votada no Senado, pelo aumento em 1% do repasse federal às Prefeituras em relação ao que já é repassado via FPM. 

“Este é um movimento municipalista, apartidário, provocado pela crise financeira que é muito grave, por conta da queda de repasse dos recursos. As responsabilidades dos municípios vêm aumentando a cada ano, especialmente na área da saúde, e os repasses de recursos não acompanham esse crescimento”, enfatizou o prefeito Marcelo Barbieri, anfitrião do encontro e presidente da Aprec (Associação dos Prefeitos da Região Central do Estado de São Paulo). 

Também na reunião de Araraquara, foram criadas duas comissões de prefeitos que irão debater as mesmas reivindicações, no dia 26, na Secretaria de Relações Institucionais (órgão do Governo Federal), em Brasília, e em data ainda a ser definida, na Casa Civil, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. 

O presidente da Amop (Associação dos Prefeitos do Oeste Paulista) Liberato Rocha Caldeira destacou a importância do encontro de Araraquara. Significa o fortalecimento da união entre os municípios”, acrescentou. 

Mobilização 

É a terceira reunião extraordinária de prefeitos realizada em menos de um mês, pelo aumento dos recursos aos municípios diante do crescimento das responsabilidades na prestação de serviços à população, principalmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. 

O primeiro encontro foi realizado em Araraquara, no último dia 25 de julho, com municípios integrantes da Aprec. Já no segundo, que reuniu várias associações de chefes de Executivo, no último dia 8, em Rio Preto, os prefeitos aprovaram, por aclamação, a proposta da 14ª parcela do FPM, ratificada em Araraquara nessa segunda, 18.

No próximo dia 5 de setembro, no Largo São Francisco, em São Paulo, os prefeitos voltam a se reunir, agora com o Ministério Público Federal, para tratar da necessidade do aumento de repasses para a área da saúde. 

Participaram no Encontro de Araraquara, neste dia 18 de agosto, além do prefeito de Araraquara, os prefeitos Junior Carvalho (Guzolândia), Fernanda Menezes (Turmalina), Rosa Caldeira (Valentim Gentil), Leandro Pularini (Mesópolis), Elvis Carlos de Souza (Pontalinda), Aristeu Baldim (Meridiano), Antonio Sergio Trentim (Santa Lúcia), Antonio Claudio Falchi (Cândido Rodrigues), Wilson Forte Jr. (Ribeirão Bonito), Osvaldo Rodrigues – Mosquito (Nova Europa), Vanderci Novelli (Santa Albertina), Edinho Ramineli (Boa Esperança do Sul), Sebastião Geraldo da Silva (Ouroeste), Ricardo Abreu (Santa Ernestina), Florisvaldo Antonio Fiorentino (Ibitinga), Valdeir dos Reis (Presidente Alves), Cleide Berti (Américo Brasiliense), Dudu Bolito (Rincão), Júlio César Nigro - Mazinho (Itápolis), Paulo Altomani (São Carlos), Celso Assunção (Motuca), Renata Braga (Porto Ferreira), Juninho Bernardo (Dobada), Nelson Trabuco (Pindorama), Virgílio Amaral (Borborema), Fabrício Vazelli (Trabiju), Sergio Martins Carrasco (Populina), Antonio Melhado Neto (Paranapuã), Nelson Trabuco (Pindorama), Pedro de Paulo (Sabino), Maurício Bronca (Ourindiuva), Elaine Rocha (Indiaporã), Antonio Carlos Macarrão do Prado (Mira Estrela), Rafael Camargo (Tabatinga), Leandro Rogério de Oliveira (General Salgado), e representantes das cidades de Gavião Peixoto e Matão.