Também será solicitado ao Incra uma área provisória para abrigar, com melhores condições, as famílias ocupantes
05/09/2014 - 01h46
A Prefeitura de Araraquara, a Procuradoria da República, e a Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo) irão comunicar o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para que seja feito o cadastramento das famílias que ocupam a área da antiga Rede Ferroviária Federal, na região sudeste da cidade.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 4 de setembro, em reunião realizada na Prefeitura entre o prefeito Marcelo Barbieri, o procurador da República Gabriel da Rocha, representantes da Feraesp, famílias que ocupam a área, secretários municipais e representante da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal, proprietária da área. Também estiveram presentes representantes da Polícia Ambiental. O Incra foi convidado, mas não compareceu e não enviou representantes para a reunião.
Segundo o prefeito, o poder municipal não é responsável e não tem o poder de fazer uma reforma agrária para assentar as famílias que estão no terreno. Mesmo assim, as secretarias de Habitação, Assistência e Desenvolvimento Social têm realizado visitas periódicas ao local.
A reunião teve como objetivo ouvir as reivindicações sociais dos ocupantes, fazendo o encaminhamento da situação dentro da legalidade e buscando uma desocupação pacífica do local, que não possui condições básicas de saneamento.
As famílias declararam que não têm intenção de permanecer na área e reconheceram que a terra ocupada não pode ser objeto de reforma agrária devido a restrições ambientais. Durante a reunião, também ficou definido que a Prefeitura e a Procuradoria Federal, juntamente com a Feraesp, vão questionar o Incra sobre a possibilidade de disponibilizar uma terra para que essas famílias possam se instalar em melhores condições até que sejam beneficiadas pela reforma agrária.
Segundo a Assistência Social, que fez diversas visitas ao local, as pessoas que ocupam a área, em sua grande maioria, não são moradoras de Araraquara e vieram de várias regiões do Estado de São Paulo.
