13/09/2014 - 03h36
A diretora do Centro de Editais UFCPC – Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, Antonieta Jorge Dertkigil, participa do intercâmbio cultural proposto pelo Festival de Dança de Araraquara na segunda-feira (15), às 19 horas, no Palacete das Rosas Paulo A. C. Silva. A entrada é gratuita e não é necessário efetuar inscrição previamente.
Antonieta realiza uma palestra explicativa sobre o ProAC (Programa de Ação Cultural da Secretaria da Cultura do Estado de SP). O bate-papo irá abordar o ProAC Editais e ProAC ICMS - as duas formas de apoio que o ProAC se divide. O ProAC Editais acontece por meio da seleção pública de projetos, sendo a premiação proveniente de recursos orçamentários da Secretaria de Estado da Cultura. Já o ProAC por incentivo fiscal (ICMS) implica patrocínio de contribuintes habilitados do ICMS (empresas) a projetos previamente aprovados pela Secretaria de Cultura do Estado.
No processo por editais, os projetos têm que serem adequados às normas presentes em cada edital e selecionados por avaliadores também de composição mista (metade do Setor Público, metade da Sociedade Civil). Em 2013, só por ICMS, o PROAC arrecadou R$ 126 milhões. Ultrapassou-se a marca de 15 mil proponentes de projetos cadastrados. Depois de cadastrado no site da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, o projeto passa pela avaliação de uma equipe composta por 16 integrantes que irão aprovar ou não o projeto. Caso seja aprovado, o proponente fica habilitado a captar recursos com empresas para a realização do trabalho.
Também em 2013, foram realizados 40 editais, selecionados 416 projetos, totalizando R$ 30 milhões em recursos disponibilizados. Para acompanhar a abertura de editais, é necessário acessar o site da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo (www.cultura.sp.gov.br).
Este ano, o ProAC – Editais teve seu valor ampliado e distribuirá R$ 33 milhões para as mais variadas linguagens artísticas, um aumento de 13% com relação ao ano passado e 36% se comparado com 2012. Vale lembrar que o ProAC apresenta a empresários a oportunidade de patrocinar projetos culturais sem gerar ônus à empresa. Assim, as empresas investem parte do ICMS em projetos de sua escolha, dentro de uma lista de opções já aprovadas por examinadores. Dessa forma, essas empresas conseguem apoiar artistas e a cultura, ganhando credibilidade, divulgando sua marca sem gerar ônus.
Para serem aprovados os projetos devem cumprir alguns critérios. Por exemplo: ser de interesse púbico e artístico, ter compatibilidade de custo, atender à legislação do ProAC. Também, o proponente deve residir no Estado de São Paulo há pelo menos dois anos, além de comprovar que exerce atividades culturais também por um tempo mínimo de dois anos.
O bate-papo proposto pelo Festival de Dança oferece uma ótima oportunidade para esclarecer dúvidas sobre o processo que envolve o ProAC desde a inscrição até a sua entrega do relatório de conclusão do projeto. A atividade é de extrema importância por aproximar artistas, produtores e empresários, criando oportunidade de tirar dúvidas e entender melhor como é o funcionamento dos editais, propostas e benefícios.
SERVIÇO:
Festival de Dança de Araraquara apresenta:
Intercâmbio cultural: ProAC Editais e ProAC ICMS, com Antonieta Jorge Dertkigil
Local: Palacete das Rosas Paulo A. C. Silva
Data: segunda-feira (15/09)
Horário: 19 horas
Grátis – sem necessidade de inscrição prévia
