Fotógrafo: João Pires/LBF
21/06/2011 - 02h53
O deputado estadual Roberto Massafera participou de reunião do Grupo de Estudos Magalhães Noronha, composto por promotores de justiça da região de Araraquara. Um dos objetivos do grupo é discutir formas de acelerar os processos e universalizar o acesso à Justiça.
Para esse encontro, o grupo recebeu a palestra do jurista Tito Amaral, do Ministério Público de Goiás e membro do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais. Também presentes estavam o ex-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, José Carlos Cocenzo, e o sub-procurador Geral da Justiça, Márcio Elias Rosa.
“O grupo de estudos da nossa região existe há 35 anos, contribuindo para o aperfeiçoamento da Justiça e da nossa sociedade. É importante que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário sejam independentes, mas que também possam trabalhar harmoniosamente buscando atender com agilidade as demandas por uma sociedade mais justa e fraterna”, considerou Massafera.
Segundo José Carlos Cocenzo, tramitam hoje no Congresso Nacional cerca de 1.200 propostas que atingem as funções ou carreira do Ministério Público. “Pelo menos 100 dessas proposituras prejudicam diretamente o trabalho do MP”, avalia Cocenzo. Uma delas, por exemplo, transfere ao delegado de polícia poderes para instaurar inquérito civil.
