Secretaria da Cultura incentiva artistas a se formalizarem

Fotógrafo: João Carlos
08/11/2014 - 03h40

Cultura

Na última terça-feira (03), o secretário municipal da Cultura, Renato Haddad, e a presidente da Fundart, Del Fiocco, receberam os artistas de Araraquara no Palacete das Rosas Paulo A.C. Silva. No encontro, Renato e Del abordaram as formas de contratação da Fundart e da Secretaria Municipal da Cultura e estimularam os artistas a formalizarem-se, constituindo uma Empresa Individual (EI), a fim de que possam se adequar às formas de contratação dos serviços artísticos do município.

Segundo o secretário Renato Haddad, o artista, de modo geral, não possui empresa de prestação de serviços, o que pode acabar dificultando a contratação pela Fundart. O secretário explicou que o a formalização foi pauta de uma reunião como o promotor Raul de Mello Franco Júnior. “Decidimos reunir os artistas e mostrar as vantagens da formalização tanto para o Município, que tem mais tranquilidade na hora de contratar os serviços, quanto para os próprios artistas, que poderão ter acesso aos benefícios da previdência social”, informou o secretário.

Diversos artistas participaram do encontro. “O assunto foi muito bem recebido pelos artistas, representados por várias linguagens, como Música, Teatro, Dança, Capoeira, entre outras”, disse Haddad. Ao constituir uma EI, os artistas não terão despesa nenhuma na abertura, bem como no primeiro ano de operação. Além do mais, terão os benefícios previdenciários garantidos, assim como todos os auxílios e aposentadoria, pagando mensalmente uma quantia em torno de R$ 35,00.

Após este período (um ano) - que não gera honorários a um escritório contábil - será necessário formalizar o valor do mesmo ou, como relatado na reunião por artistas que já aderiram à EI, o próprio artista poderá acessar e imprimir as guias através de internet pelo Portal do Empreendedor.

Alguns artistas, presentes na reunião, e que já têm empresa constituída em seu nome, partilharam com os demais a experiência.