19/12/2014 - 03h40
Nesta semana, a Assessoria Especial de Políticas Públicas para Diversidade Sexual da Prefeitura de Araraquara esteve presente nas cidades de Bebedouro e São Paulo, participando de eventos que abordaram temas relacionados à comunidade LGBT.
O gestor de Políticas Públicas da Assessoria, Paulo Sérgio Tetti, a convite do Grupo Viva Diversidade de Bebedouro, ministrou palestra no Sambódromo da cidade, onde foi recepcionado pelo prefeito Fernando Galvão. Na oportunidade, Tetti foi jurado em um concurso promovido pelo Grupo.
Na palestra foram tratados assuntos ligados à proposta da Assessoria, assim como temas que contextualizam a identidade de gêneros. Tetti destacou a criação da Assessoria e a importância dos trabalhos junto ao município e ao Estado, e apontou as atividades que marcam o Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia, como resultado desta parceria.
Também, Tetti destacou que Araraquara conta com o telefone do “Denuncie Homofobia”, para o enfrentamento da violência contra a população LGBT, com a realização de denúncias - (16) 9751-3567. Ele lembrou que a linha fica disponível 24 horas por dia, sendo a identidade do denunciante mantida em sigilo. “Existem diversas atitudes homofóbicas, que vão desde o preconceito velado, passando por insultos verbais, bullying e difamação, até agressões físicas que violam os direitos humanos. O ‘Denuncie Homofobia’ atende a todo tipo de discriminação homofóbica”, ressaltou.
Também, em São Paulo, Tetti participou do 9ª edição do Encontro Regional Sudeste de Travestis e Transexuais, evento voltado à cidadania das pessoas trans (travestis, mulheres transexuais e homens trans). Com mesas expositivas e debates, o evento teve como foco a avaliação das políticas públicas elaboradas para a população trans, a fim de restringir o preconceito.
De acordo com Tetti, os Encontros Regionais Sudeste foram iniciados em 2005, devido à insatisfação das travestis e transexuais que não se viam contempladas nas discussões de gênero. “Elas sentiam necessidade de aperfeiçoar a organização dos grupos que as representavam. Hoje, as atividades do encontro têm objetivo de promover e valorizar a cidadania das pessoas trans”.
Segundo o gestor, as mesas expositivas e os debates tiveram como foco a avaliação das políticas públicas de combate à discriminação, de inclusão social e saúde integral direcionadas para esta população, como: o Projeto de Lei de Identidade de Gênero nº 5002/2013, Campanhas Municipais e Estaduais pela consolidação dos Decretos do uso do nome social (Paulista Nº 51.180/2010 e Nº 55.588/2010, Fluminense Nº 43.065/2011, Capixaba 15.074/2011 e Mineiro 8.496/2011), também sobre o Processo Transexualizador no SUS, Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde e a emissão do novo Cartão SUS.
Para fechar 2014, Tetti conta que ainda haverá uma reunião com os alunos da UNESP-Araraquara, a fim de fechar parcerias para o próximo ano.
Vale destacar que a participação da Assessoria de Políticas Públicas para Diversidade Sexual faz parte das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria da Articulação Institucional e da Participação Popular. O objetivo é levar informações a um público variado.
