26/07/2014 - 03h57
Encontro
Araraquara marca presença na 4ª Assembléia Geral do FONGES LGBT, nos dias 29 e 30 de julho, em Brasília. A cidade será representada pelo gestor Paulo Tetti, da Assessoria Especial de Políticas Públicas para Diversidade Sexual da Prefeitura de Araraquara.
O FONGES LGBT – ou Fórum Nacional de Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – nasceu em São Paulo, em 2011. A entidade é constituída pelo conjunto das gestoras e gestores responsáveis pela coordenação e execução da política LGBT em seu território.
Entre suas atribuições, destacam-se: contribuir para a formulação de diretrizes básicas para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à população LGBT; defender e posicionar-se em favor dos interesses dos municípios, Estados e Distrito Federal na garantia da execução de políticas públicas e sociais para a população LGBT; promover o intercâmbio de experiências e ações que facilitam a operacionalização da política para a população LGBT, respeitando as diversidades regionais – entre outras.
Tetti explica que nesta 4ª assembléia geral será realizada a votação para o novo presidente do FONGES. Ele conta que levará, a pedido da organização, uma apresentação sobre o trabalho reconhecido efetuado em Araraquara. Desta maneira, irá abordar a Lei 8055/13, que regulamenta o uso do nome social a travestis e transexuais nos serviços públicos.
Também destacará que Araraquara conta com o telefone do “Denuncie Homofobia” - (16) 99751-3567, para o enfrentamento da violência contra a população LGBT, com a realização de denúncias. A ligação fica disponível 24 horas por dia, sendo a identidade do denunciante mantida em sigilo.
Neste sentido, Tetti almeja conseguir trazer o Disque 100 para Araraquara. Antes o atendimento era exclusivo para denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Mas agora o serviço foi ampliado, passou a acolher denúncias que envolvam violações de direitos de toda a população, especialmente os Grupos Sociais Vulneráveis, como crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, idosos, pessoas com deficiência e população LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).
Tetti aguarda por uma reunião com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), na qual irá se estudar a possibilidade dos municípios credenciados no FONGES, terem comitês da SDH.
A participação da Assessoria de Políticas Públicas para Diversidade Sexual faz parte das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria da Articulação Institucional e da Participação Popular.
