População já pode pedir Nota Fiscal Araraquarense

Na tarde dessa quinta-feira (2), o prefeito Marcelo Barbieri, junto com o secretário municipal da Fazenda Roberto Pereira, liderou a solenidade de lançamento oficial da Nota Fiscal Araraquarense, programa de estímulo à cidadania com sorteios de prêmios em dinheiro a quem solicitar a nota fiscal de serviços. 

Objetivando estimular a cidadania fiscal e incentivar o Programa de Arrecadação Tributária do Município, a Nota Fiscal Araraquarense irá distribuir inicialmente até R$ 10 mil em prêmios. 

A solenidade ocorreu no Centro Internacional de Convenção Dr. Nelson Barbieri, com a presença de diversas lideranças da cidade e da região, como os secretários de Fazenda Francisco Sérgio Nalini, de Ribeirão Preto, e José Roberto Poaianas, de São Carlos. Nalini também é presidente do Fórum dos Secretários de Fazenda do Estado de São Paulo. 

Com o lançamento, toda pessoa física, portadora de CPF, poderá participar dos sorteios de prêmios em dinheiro, desde que não esteja em débito com o município e peça a Nota Fiscal Araraquarense em diversos estabelecimentos prestadores de serviços.

Prêmio ao cidadão 

Segundo o prefeito Marcelo, a expectativa é que o programa seja “abraçado por Araraquara” pela importância que a arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) representa para os cofres do município e pela premiação que será oferecida à população, agora estimulada a pedir a nota fiscal de serviços. 

Marcelo lembrou que desde 2010, quando implantou a Nota Fiscal Eletrônica (NFe), Araraquara viu crescer em mais de 120% a arrecadação em ISSQN – de R$ 21,8 milhões em 2009 para R$ 48,3 milhões em 2014. “A meta agora é premiar o cidadão”, destacou Marcelo, que enalteceu a competência da equipe da Secretaria da Fazenda pela elaboração do programa. 

Ainda de acordo com o prefeito, atualmente a arrecadação do ISSQN supera a do IPTU. Marcelo também destacou que a Nota Fiscal Eletrônica, com estímulos em prêmios, também provocou maiores arrecadações em cidades como Ribeirão Preto, que entre 2013 e 2014 viu crescer a emissão em mais de 600%, e em São José dos Campos, com quase 50%. 

Francisco Sérgio Nalini elogiou a “iniciativa da Prefeitura de Araraquara” pelo lançamento do programa, que estimula o cidadão a pedir a nota fiscal de serviços pelo benefício dos prêmios em dinheiro. 

O secretário Roberto Pereira ressaltou que o programa está em vigor desde o último dia 1º de maio e que uma comissão nomeada pela Fazenda terá, entre as competências, auditar a geração dos cupons e a definição dos sorteios. 

Pereira também destacou que os sorteios estão previstos para as seguintes datas: 1º sorteio: agosto de 2015, a partir dos cupons registrados e gerados eletronicamente entre maio e julho. O 2º sorteio será realizado em novembro de 2015, com cupons registrados e gerados eletronicamente entre agosto e outubro. 

Já o 3º sorteio, o Especial de Natal, ocorrerá em dezembro de 2015, com os cupons registrados e gerados entre maio e novembro. E o 4º sorteio, em janeiro 2016, terá os cupons registrados e gerados eletronicamente entre novembro e dezembro deste ano.

Dupla vantagem 

O presidente da Câmara Elias Chediek também enfatizou o lançamento do programa, aprovado pelo Legislativo em outubro de 2014, e a importância do estímulo à população em pedir a nota fiscal pelos prêmios em dinheiro. 

Vale destacar que os tributos arrecadados pelo município são aplicados em diversas melhorias pela cidade, como recuperação de vias públicas e novos investimentos em obras e nas áreas de saúde e educação, entre outras. 

Também participaram do evento a presidente do Fundo Social de Solidariedade Zi Barbieri; os vereadores Jair Martineli, Roberval Fraiz e Gérson da Farmácia; além dos secretários municipais.

Como concorrer 

Para participar dos sorteios é preciso se cadastrar no programa Nota Fiscal Araraquarense com as seguintes informações: nome, endereço, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), telefone de contato, endereço eletrônico e aceitação dos termos do regulamento. O cadastro deve ser feito no site da Prefeitura, no link da Nota Fiscal Araraquarense (www.araraquara.sp.gov.br). 

Após ser cadastrado, ao solicitar a Nota Fiscal Araraquarense aos prestadores de serviços, o cidadão passa a concorrer a prêmios em datas a serem regulamentadas pela Secretaria Municipal da Fazenda. Acumulando R$ 30,00 em NFSe válida, o cidadão terá direito a 1 cupom, gerado eletronicamente por um sistema próprio.