Confederação Nacional de Municípios, que organiza manifesto em Brasília, contesta valores inferiores do repasse feito pela União
29/07/2015 - 01h29
O prefeito Marcelo Barbieri recebeu, na última semana, uma convocação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), marcada para o dia 5 de agosto, no Congresso Nacional, contra os índices de repasse do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
De acordo com a Confederação, os prefeitos irão pressionar os parlamentares, em Brasília, para fazer valer o compromisso assumido em 2014, que garantiu a aprovação de mais 1% de repasse, dividido em duas parcelas, de 0,5% cada, uma para este ano e outra para 2016.
“A primeira parcela federal paga neste mês de julho foi depositada com valor inferior ao estimado, já que foi calculada tendo por base o período de janeiro a junho de 2015, sem julho de 2014 a junho deste ano”, diz a convocação da CNM, assinada pelo presidente Paulo Ziulkoski. Também estão na pauta de discussão projetos e propostas que podem contribuir com soluções para o atual cenário de crise e para o Pacto Federativo.
Desde o ano passado, as prefeituras de todo o País têm enfrentado uma série de dificuldades por conta da diminuição dos recursos do FPM, via União, e também do ICMS, via Estado, ao mesmo tempo em que aumentam os encargos financeiros dos municípios.
“O repasse a mais nos valores corretos representaria um fôlego nas contas das administrações municipais que, cada vez mais, vêm assumindo responsabilidades em diversas áreas, principalmente na saúde”, afirma o prefeito Marcelo.
Mobilização
O ano de 2014 foi marcado por manifestações de prefeitos de todo o País em busca de soluções para a crise financeira que afeta as prefeituras.
O prefeito Marcelo Barbieri, presidente da Associação de Prefeitos da Região de Araraquara (Aprec), liderou diversos encontros em que foram debatidos vários assuntos decorrentes da crise e também possíveis soluções. Os prefeitos da Aprec, inclusive, estiveram em Brasília e se reuniram com o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para discutir o repasse do FPM.
