01/08/2015 - 05h19
O prefeito Marcelo Barbieri se reuniu, na manhã desta sexta-feira (31), no Paço Municipal, com o juiz titular da Vara da Fazenda de Araraquara e assessor da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dr. João Baptista Galhardo Júnior.
No encontro, do qual participaram os secretários municipais Roberto Pereira (Fazenda), Aluisio Braz, o Boi (Governo) e Delorges Mano (Administração), além de outros representantes do governo e da Vara da Fazenda, foi debatido o aperfeiçoamento dos processos de cooperação entre os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo de Araraquara.
“O trabalho e o empenho pessoal do dr. João Baptista Galhardo Júnior tem sido fundamental para melhorar as receitas do município”, disse Marcelo, ao ressaltar a parceria entre os três poderes na cidade, principalmente em relação aos processos da dívida ativa.
Para o prefeito, um dos principais objetivos da aproximação é auxiliar o município a receber o montante inscrito em dívida ativa e, assim, poder reverter os impostos em benefícios e investimentos para a população.
Desde 2010, Prefeitura e Justiça têm aprofundado o relacionamento em Araraquara visando fortalecer o vínculo e prestar um melhor serviço público.
Próximos passos
“É importante a população ser informada que foi estabelecida um cronograma e ações pela Prefeitura para alcançar os devedores na dívida ativa” explicou o secretário da Fazenda, Roberto Pereira.
A primeira ação da Prefeitura será notificar por carta todos, ou grande parte, dos devedores inscritos na dívida ativa, ajuizados ou não, mas que terão a oportunidade de quitar seus débitos sem maiores custos.
Já em setembro, a Prefeitura iniciará o envio para Protesto “extra-judicial”, ou seja, aquele em que os Cartórios de Títulos encaminham aos devedores com prazo de três dias para pagar e depois disso segue para Protesto. “Já neste processo, os devedores incorrem em taxas cartoriais. Um dos problemas para os devedores protestados é que o parcelamento na Prefeitura é reduzido e o processo mais caro. Por isso, a dica é procurar a Prefeitura e acertar seus débitos antes de irem para Protesto”, informou Pereira.
O próximo passo é o ajuizamento de ação de execução, penhora de conta bancária, veículo, e até imóvel “levado à praça”.
Melhorias
Segundo o juiz João Baptista Galhardo Júnior, “é a partir da arrecadação dos impostos municipais que se torna possível a prestação dos serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida na cidade”.
No final de 2014, a dívida ativa, ou seja, o valor que a Prefeitura tinha a receber dos contribuintes chegava a R$ 220 milhões, um crescimento de 14% em relação ao final de 2013.
Roberto Pereira destacou o trabalho realizado na Gerência da Dívida Ativa e a Procuradoria de Assuntos Fazendários para reverter essa situação e fazer com que os contribuintes em dívida com o município honrem seus compromissos, junto à Secretaria Municipal da Fazenda.
Pereira ainda citou a mudança de todo o sistema da Prefeitura, a informatização do Fórum, a não realização do Refis e descontos no IPTU para quem paga à vista, além da retomada da motivação dos servidores do setor para a agilidade dos processos.
“Infelizmente os que devem para a Prefeitura irão pagar uma conta ainda mais salgada”, lamentou o secretário, que completou: “mas ainda dá tempo de acertar”.
