Com premiação total de R$ 3.250,00, sorteio pela Loteria Federal será realizado em 22 de agosto, dia do aniversário da cidade
12/08/2015 - 04h08
Nesta quarta-feira (12), a Prefeitura irá gerar os números dos cupons para àqueles que se cadastraram no Programa Nota Fiscal Araraquarense. O evento será realizado na Câmara Municipal, às 11h, com a presença de uma Comissão Especial para acompanhamento dos trabalhos de geração de cupons.
Já no dia 22, data do aniversário da cidade, serão conhecidos os ganhadores, sendo os primeiros cinco prêmios, de R$ 500,00 cada, apurados pela Loteria Federal oficial.
Também serão sorteados, em 22 de agosto, no Teatro Municipal, 15 combinações aleatórias, gerados por um sistema, para premiar 15 participantes em R$ 50,00 cada, no valor total de R$ 750,00. Com isso, a premiação total nesse primeiro sorteio será de R$ 3.250,00.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda Roberto Pereira, o Programa começa ‘tímido’ mas deverá evoluir. Das 122 mil notas fiscais de serviços (NFSe) emitidas neste ano com CPF, apenas 4.200 NFSe participam dos sorteios de agosto, pois esses consumidores fizeram o cadastro na Prefeitura.
Caminhos
Para participar dos sorteios é preciso se cadastrar no Programa Nota Fiscal Araraquarense com as seguintes informações: nome, endereço, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), telefone de contato, endereço eletrônico e aceitação dos termos do regulamento. O cadastro deve ser feito no site da Prefeitura, no link da Nota Fiscal Araraquarense (www.araraquara.sp.gov.br).
Após ser cadastrado, ao solicitar a Nota Fiscal Araraquarense aos prestadores de serviços, o cidadão passa a concorrer a prêmios. Acumulando R$ 30,00 em NFSe válida, terá direito a um cupom, gerado eletronicamente por um sistema próprio.
Toda pessoa física, portadora de CPF, poderá participar dos sorteios de prêmios em dinheiro, desde que não esteja em débito com o município e peça essa nota em diversos estabelecimentos prestadores de serviços.
O objetivo do programa, segundo o prefeito Marcelo Barbieri, é “estimular a cidadania fiscal e incentivar o Programa de Arrecadação Tributária Municipal”.
Fomento
Marcelo enfatiza que a expectativa é que o programa seja “abraçado por Araraquara”, pela importância que a arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) representa para os cofres do município e pela premiação oferecida à população.
O prefeito ressalta ainda que desde 2010, quando implantou a Nota Fiscal Eletrônica (NFSe) em Araraquara, viu crescer em mais de 120% a arrecadação em ISSQN – de R$ 21,8 milhões em 2009 para R$ 48,3 milhões em 2014. Atualmente a arrecadação do ISSQN supera a do IPTU no município.
Calendário
O secretário Roberto Pereira acrescenta que o 2º sorteio será realizado em novembro de 2015, com os cupons registrados e gerados eletronicamente entre agosto e outubro.
Já o 3º sorteio, o Especial de Natal, ocorrerá em dezembro de 2015, com os cupons registrados e gerados entre maio e novembro, com um prêmio especial de R$ 10.000,00. E o 4º sorteio, em janeiro de 2016, terá os cupons registrados e gerados eletronicamente entre novembro e dezembro deste ano.
“Se alcançarmos um número expressivo de cadastrados no programa, já em 2016 temos a autorização do prefeito Marcelo para sortear um carro zero km”, explica o secretário.
Vale destacar que todos os tributos arrecadados pelo município são aplicados em diversas melhorias pela cidade, como na prestação de serviço público nas áreas de saúde e educação, entre várias outras.
